PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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domingo, 19 de fevereiro de 2017

Integrante da FEBAGUAM realiza projeto de regularização da Guarda Municipal de Sento Sé (BA)

Em mais uma ação em benefícios as Guardas Municipais, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, elaborou o projeto de regularização da Guarda Civil Municipal de Sento Sé, já enquadrado conforme Lei Federal 13.022/14.
O projeto agora segue para o jurídico da Prefeitura para analise final e posteriormente ser encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e posterior votação. Sendo aprovado a corporação da Guarda Civil Municipal de Sento Sé passará ter oficialmente seu registro de nascimento.
Após este projeto também estará se dando a criação do Estatuto Próprio, Regimento Disciplinar Interno, Normativas de Uniformes e de demais procedimentos.
O objetivo é de regularizar totalmente de forma jurídica e organizacional a Guarda Civil Municipal de Sento Sé possibilitando que a mesma também possa obter fontes de recursos para a sua estruturação, desenvolvimento e manutenção.



Fonte: FEBAGUAM 

Banda de Música da Guarda Municipal de Salvador (BA) dá inicio ao Fuzuê em circuito da Barra

O grupo Bike Fuzuê com a banda da Guarda Municipal de Salvador começou o seu desfile pelo Circuito Orlando Tapajós, dando início oficialmente ao Fuzuê na tarde deste sábado, 18/02. A atração é a primeira das 22 previstas para desfilarem do Morro do Cristo até o Farol da Barra. O nome do circuito homenageia um dos responsáveis pela evolução técnica e tecnológica dos trios elétricos. O grupo contava com a presença de ciclistas e iniciou sua apresentação com instrumentos de sopro tocando um clássico do Carnaval de Salvador: a música 'Chame Gente'. Ainda neste sábado devem passar pela festa de pré-Carnaval o bloco Paroano Sai Milhó, o Malê Debale, as ganhadeiras de Itapuã, os Mascarados de Maragojupe, entre outros.

Fonte: Bahia Notícias 

Integrante da FEBAGUAM realiza projeto de regularização da Guarda Municipal de Capim Grosso (BA)

Em mais uma ação em benefícios as Guardas Municipais, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, elaborou o projeto de regularização da Guarda Civil Municipal de Capim Grosso, já enquadrado conforme Lei Federal 13.022/14, que até então não possui a sua lei de criação impedindo conseguir diversas melhorias, assim como conseguir verbas para investimento na corporação.
O projeto agora segue para o jurídico da Prefeitura para analise final e posteriormente ser encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e posterior votação. Sendo aprovado a corporação da Guarda Civil Municipal de Capim Grosso passará ter oficialmente seu registro de nascimento, que estar com essa pendência mesmo já possuindo guardas municipais devidamente concursados.



Fonte: FEBAGUAM 

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Explanação pertinente em relação a GCM de Lauro de Freitas/Bahia.




Caros GCMs do Estado da Bahia e do Brasil. Saudações em azul marinho.

Com o intuito de informá-los dos últimos acontecimentos no Estado da Bahia, em específico no Município de Lauro de Freitas/BA, onde realmente acontece um inteiro retrocesso na Guarda Municipal, passamos aqui para fazer algumas ponderações e explanações:

1) ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 13.022/14 - O Município ainda se encontra em desacordo a Lei 13.022/14, ou seja, não acompanhou a plenitude da Lei que teve sua época de adequação em AGOSTO do ano de 2016. Logo, carece de urgente adequação, conforme inclusive, foi sinalizado pessoalmente por representante do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais em reunião.

2) ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 13.060/14 - O Município de Lauro de Freitas também se encontra em arrepio a esta Lei, porquanto não está cumprindo sua obrigação que consta no Art. 5 desta lei: "O poder público tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força". Logo, trata-se de um DEVER(Obrigação) e não de uma FACULDADE. Esta Lei disciplina o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força.

3) A segunda turma de guardas municipais ainda se encontram sem o devido curso de FORMAÇÃO, sendo que a 1 turma realizou por verbas do Pronasci, na gestão anterior que era da atual Prefeita que buscou tais recursos juntos ao Ministério da Justiça. Entretanto, um grupo superior a quase 60 pessoas, não forma qualificadas conforme mais uma vez a previsão legal. Gostaríamos de ouvir o Sr. Secretário também sobre este quesito, e quando será realizado o cronograma para imediata formação dos guardas. 

4) Em relação ao ESTATUTO DO DESARMAMENTO, Os agentes da guarda municipal de Lauro de Freitas que estão aptos a portar armas de fogo, realizaram todas as etapas previstas em Lei(Documentação, exame psicológico e técnico credenciados), logo, possuem todos os pré-requisitos legais para portarem armas, entretanto, a Prefeitura não cumpriu a contra-partida de adquirir as armas institucionais... E o pior, sequer adquiriu os equipamentos OBRIGATÓRIOS citados acima, bem como os coletes balísticos.  Em relação a questão da arma de fogo, colocaremos a seguinte matéria:

SEMPRE ALERTA

Guarda municipal pode portar arma fora do serviço em cidade pequena, reafirma TJ-SP

Impedir o porte de armas de fogo para guardas municipais de alguns municípios é inconstitucional, porque o salvo-conduto deve valer para toda a categoria e já existe uma série de regras para esses profissionais exercerem o direito. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao liberar o porte para guardas municipais do município de Paulínia (SP).
Um grupo de membros da corporação foi à Justiça contra proibição fixada pelo Estatuto do Desarmamento. Conforme o artigo 6º, incisos III e IV, da Lei 10.826/2003, o porte é permitido apenas em serviço para guardas de cidades entre 50 mil e 500 mil habitantes. Só quem atua em municípios maiores pode fazer o uso para fins pessoais.
O pedido de liberação havia sido rejeitado em primeira instância, mas o Desembargador Francisco Bruno, relator do caso, avaliou que a regra do estatuto não faz sentido, porque agentes de segurança pública já devem cumprir procedimentos burocráticos para conseguir o porte de arma, como passar por treinamento técnico, teste de capacitação psicológica e apuração de infrações disciplinares.
“Por que as cidades menores são menos merecedoras de proteção que as maiores? É sabido que, exatamente devido a essa visão ‘idílica’ e ultrapassada, os criminosos das grandes cidades [...] vêm praticando delitos nas vizinhanças, em cidades menores, menos protegidas e menos protegidas não só por sua natureza, mas por imposição legal! Evidente o despropósito e, destarte, a inconstitucionalidade da lei que (não intencionalmente?) leva às cidades menores a insegurança e o desassossego”, afirmou o relator.
Além disso, ele apontou que a Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) prevê que “aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”. “A meu ver, o Estatuto Geral das Guardas Municipais é lei especial, que derroga a lei geral. E, por este diploma, não foi imposta a mesma restrição populacional observada no Estatuto de Desarmamento”, avaliou.
Questão constitucional
A 10ª Câmara seguiu jurisprudência do Órgão Especial do TJ-SP, que em 2011 já havia visto problemas no Estatuto do Desarmamento. O Supremo Tribunal Federal ainda deve julgar o tema, depois de ação ajuizada neste ano pela Procuradoria-Geral da República (ADC 38) e sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, favorável aos limites rigorosos para o porte de arma, pede a concessão de medida liminar para suspender o andamento de todos os processos em trâmite no país. Ele avalia que há risco caso o TJ-SP e os juízes do estado “continuem a conceder indevidamente porte de arma de fogo a integrantes de guardas municipais, o que pode alcançar todos os 638 municípios paulistas”.
Clique aqui para ler o acórdão.
Processo 0001917-12.2015.8.26.0428

Lemos algumas matérias onde o Secretário responsável pela GM de Lauro afirma que o processo está errado ou É até ilegal, dizendo que está fazendo isso ou aquilo para proteger os agentes da guarda. Proteger como? Suspendendo as rondas previstas na Lei 13022/14, Art. 3, Inciso III que fala do PATRULHAMENTO PREVENTIVO? Ou Reconhecendo que a Prefeitura está totalmente ilegal em relação a imediata adequação das Leis Federais citadas? Por obséquio, queríamos saber se o mesmo já foi até a PF propor uma termo aditivo para regularização do porte de armas, ou ainda, estudar uma parceria com a Guarda de Salvador, como um termo de convênio ou cooperação técnica entre ambas, pois assim a questão populacional não seria mais um obstáculo para a GCM de Lauro de Freitas, ainda que esta questão já está no STF, discutindo-se tal inconstitucionalidade.
Acreditamos que a atual Prefeita Moema é uma gestora sensível e humana, até porque a própria CF/88 tem caráter democrático e social, respeitando-se acima de tudo o princípio da dignidade humana, o que no caso concreto, está sendo desrespeitado no Município pelo descumprimento das leis acima. Gostaríamos inclusive, de saber a opinião da Câmara de Vereadores em relação ao tema, bem como do Ministério Público Estadual de Lauro, nas pessoas das Dras. Patrícia Matos e Nazira Quixadá.
Preocuparam-se muito em tirar a guarda de ação, em limitá-la exclusivamente ao patrimônio, em tentar "amarrar o elefante" numa cadeira, preso a uma frágil corda similar a um fio capilar, que se rompe com total facilidade. A questão é que numa pesquisa anterior que contestamos levando em conta a opinião de 347 pessoas em Lauro, não reflete em praticamente nada a opinião duma população de quase 200 mil habitantes.
A guarda municipal de LAURO composta por vários guerreiros e guerreiras, ilustres pais e mães de família não quer e nem deseja tomar ou usurpar a função da Polícia Militar, como parece existir tal preocupação por parte do atual gestor responsável, mesmo porque, os papéis de cada um estão expressos na CF/88 e na própria Lei 13022/14 que possui caráter especial, não pelo nosso entendimento, mas já sedimentado por um Desembargador citado já no Acórdão acima.
O Secretário ou quem quer que seja, no nosso entendimento, não tem poder legal de suspender as rondas da guarda municipal quando a mesma está prevista na Lei Federal "especial". Ele tem a obrigação de cumprir o que está em desacordo, e em caso de omissão do Poder Público em cumprir tais leis, o mesmo deve ser responsabilizado e tais questões devidamente judicializadas, cuja ação deve visar a imediata "obrigação de fazer", com o aval inclusive do MPE e MPF(por se tratar de desrespeito as Leis Federais).
Nos colocamos a disposição dos colegas de Lauro que temos como irmãos de farda, bem como a disposição da Gestão atual, de forma a buscar soluções para a imediata adequação das Leis, e parceria de forma a minimizar os danos causados a estes profissionais, ofertando inclusive possibilidade de cursos... Estaremos em parceria com o CNGM buscando soluções específicas para ajudá-los em mais essas batalhas.

Atenciosamente:

Nelson Querino - Presidente da FEBAGUAM



sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal de Euclides da Cunha (BA) realizam a operação “mão leve”

Na manhã desta sexta-feira, dia 17/02/17, em cumprimento mandado de prisão, foi deflagrado a operação Mão leve, sob o comando do Delegado João Henrique sendo deslocados equipe da 25ª COORPIN da Polícia Civil, com ajuda da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Euclides da Cunha, com o objetivo de ir até o bairro do Pau Miúdo, com o escopo de capturar pessoa de Paulino, o indivíduo bastante conhecido pelos inúmeros arrombamentos a casas e comércios na cidade, sendo que a operação foi cumprida com êxito detendo o mesmo.



Fonte: 25º Coorpin da Polícia Civil

Prefeitura e Guarda Municipal de Gavião (BA), entregam oficio à PF visando melhoria do patrulhamento e da segurança da cidade

Comandante da Guarda Civil Municipal de Gavião, GCM Jarbas Souza, em reunião com o Delegado da Polícia Federal, Sr. Raul Soares Moura Junior. Foto: GCM Gavião.

Em ofício entregue nesta quarta-feira, 15/02/17, pelo Comandante da Guarda Civil Municipal de Gavião/BA, GCM Jarbas Souza, encaminhado pelo Prefeito Municipal de Gavião/BA, Sr. Raul Soares Moura Júnior, ao chefe da Delegacia de Polícia Federal, em Juazeiro/BA, foi solicitada uma viatura para a melhoria da segurança da cidade.
O pedido de doação do veículo visa otimizar as ações de patrulhamento, prevenção ao uso de drogas, suporte em caso de acidentes e demais eventos em que seja necessário um melhor ordenamento. Assim sendo, a viatura seria utilizada, exclusivamente, em operações e trabalhos realizados pela Guarda Municipal de Gavião. 
Segundo o chefe da Polícia Federal em Juazeiro, delegado Rodrigo Motta de Andrade, algumas medidas já estão sendo tomadas junto ao setor de transportes da delegacia da PF no sentido de viabilizar a referida doação, de acordo com a disponibilidade de veículos da unidade.


Fonte: Guarda Civil Municipal de Gavião/BA

FEBAGUAM rebate críticas quanto ao uso de arma de fogo pela Guarda Municipal de Lauro de Freitas (BA)

Não pude me conter ao ver a matéria sobre a suposta REPROVAÇÃO da população sobre o uso da arma de fogo por parte da guarda de Lauro de Freitas. Peço cordialmente que, possam publicar essa resposta na íntegra: De antemão, quero parabenizar o vereador Isaac de Belchior e seu posicionamento sensato e maduro, fruto de uma pessoa que em relação ao tema, possui um discernimento e apresenta denotar um conhecimento robusto sobre o tema.
O debate precisa ser proposto através de uma grande audiência pública proposta na Casa do Povo, com a presença do Executivo, da sociedade, dos especialistas de dentro da Guarda Municipal. Lauro de Freitas por exemplo, não se adequou a Lei Federal 13022/14 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, ou seja, está irregular nesse sentido. Também não se adequou a Lei federal 13060/14 que disciplina o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo como a arma de condutividade elétrica e spray direcionais.
O Secretário Olinto deveria ter se preocupado primeiro em adequar o que não está de acordo, para depois tomar as medidas. Inclusive já há entendimento de um desembargador que reconhece que a Lei Federal 13022 é de caráter especial em relação ao estatuto do Desarmamento.
Nosso entendimento é que a Prefeita Moema deve ser assessorada nesse sentido por profissionais da guarda que tenham expertises no tema e parar de dar ouvidos a pessoas que demonstram além de não possuir boa vontade, não ter conhecimento do assunto. ACHISMO todos podem ter, mas entendimento jurídico sobre o tema só profissionais renomados do tema. Por exemplo: quantas operações a guarda trabalhou ao lado da PM sob o comando de Marcelo Grum com extremo sucesso? Quantas festas de largo, operações de fiscalização, conduções e outras situações a guarda realizou com sucesso?
A população desconhece a obrigatoriedade da Prefeitura em fornecer os meios aos seus agentes. Coletes balísticos, armas menos letais, condições de trabalho, muitas das vezes o próprio trabalhador compra equipamentos para ajudar a população e mantém as engrenagens funcionando, colocando inclusive, do próprio bolso, combustível as vezes, para que o serviço não pare.
A população desconhece que munícipes ameaçam ou agridem agentes usando armas de fogo(com certeza ilegais) e fica por isso mesmo. Enfim, a população desconhece muita coisa. Não é só sair na foto e colocar a frase: “no Governo da atual Prefeita a guarda será desarmada”. É pelo menos lutar pela estrutura correta, coisa que não foi feita em 1% em benefício dos servidores. Imaginem se através de um cargo assumido por nós, por ranço, tirasse ainda mais as condições da PMBA ou outra força? Isso sem nenhuma discussão. Como isso seria visto pela população? Pelos próprios policiais?
Falar da boca para fora sem firmeza no que se pronuncia é muito fácil. Difícil é cumprir a legislação e seu rigor. 347 pessoas não reflete em nada em cima duma população de quase 200 mil habitantes onde muitos desses desconhecem o Estatuto do Desarmamento e Estatuto das Guardas Municipais. Se for colocar essas pessoas dentro dum debate, num auditório maior que existe aqui não ia caber tanta gente e muito menos, não teria tempo para ouvir e debater com todos os participantes. Espero que este email seja publicado, nos colocamos a disposição para quaisquer informações.

Atenciosamente,
Nelson da Silva Querino
Presidente FEBAGUAM

Publicado no site de notícias Jornal Folha Popular em 16/02/2017

Guarda Municipal de São Gonçalo dos Campos (BA) em ação preventiva apoia o Conselho Tutelar


Em ação preventiva, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017, agentes da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo dos Campos realiza o acompanhamento de agentes do Conselho Tutelar até o município de Pintadas, onde os conselheiros estavam encaminhando uma criança de volta para o convívio de sua genitora.
A ação foi uma medida preventiva para garantir a segurança tantos dos agentes como da criança para que tudo ocorresse com bastante tranquilidade.


Por Alan Braga

Guarda Municipal de Lauro de Freitas (BA) em cumprimento a legislação Federal, realiza capacitação em armamento e tiro

Em parceria com a Guarda Municipal de Salvador, através do Inspetor Geral João Neto, foi realizada em Lauro de Freitas, região Metropolitana de Salvador, o curso de renovação para porte de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal de Lauro de Freitas.
O curso foi finalizado no dia 14 de Fevereiro no Clube Baiano de Tiro no Quingoma, em Lauro de Freitas. Ministrado pelo Instrutor de Armamento e Tiro credenciado pela Policia Federal GCM Samuel Rodrigues.
Essa parceria entre as Guardas Municipais é prevista conforme a Lei Federal 13.022/14, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, onde estas corporações podem fomentar consórcios, convênios e termos de cooperação técnica inclusive para formações e aperfeiçoamentos de seus efetivos em conjunto.








Por Alan Braga

Prefeito de Fátima (BA) nomeia comando de carreira para a Guarda Municipal

Por meio das Portarias 019 e 020/2017, o Prefeito Manoel Messias Vieira nomeou os GCM´s José Santos Andrade e José Lindomar Domingos dos Santos, para serem respectivamente o Comandante e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Fátima/BA, como preconiza o artigo 15º da Lei federal 13.022, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Ter o comando de carreira foi uma das lutas dos Guardas Municipais de Fátima, que teve sua lei de regulamentação aprovada no ano passado, pois antes a GCM esta sem a sua certidão de nascimento mesmo já possuindo agentes devidamente concursados no cargo de guarda civil municipal.
Essa é uma das lutas das Guardas Municipais na busca de sua identidade própria buscando constituir seus comandantes de carreira para esta gerindo a corporação, que segundo o comando da Guarda Civil Municipal uma das metas é buscar a valorização do profissional da Guarda Civil Municipal de Fátima, fazendo com que os agentes e a corporação tenham um diferencial perante a sociedade mostrando a importância desta instituição e como a mesma pode levar mais segurança para todos.



Por Alan Braga

Guarda Municipal de Barra do Choça (BA) detém individuo em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

Paulo Henrique, detido pela Guarda Civil Municipal com drogas e revólver calibre 38. Foto: GCM Barra do Choça.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Barra do Choca, indiciou o infrator Paulo Henrique Brito como incurso nas sanções de tráfico de droga e porte ilegal de arma. O autor foi flagrado pela Guarda Municipal na manhã desta quarta-feira, dia 15/02/2017, portando um revólver calibre 38, municiado, maconha acondicionada para venda, no distrito de Barra Nova, sendo autuado em flagrante.
Paulo Henrique foi encaminhado para o novo conjunto penal de Vitória da Conquista, onde ficará preso à disposição da justiça.

Fonte: Guarda Civil Municipal de Barra do Choça/BA

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal de Baixa Grande (BA) deflagram a operação pássaros livres

Nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, a Policia Civil, Policia Militar e a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande, se uniram para realizar diligências e buscas no sentido de coibir a prática ilegal de criação de animal silvestre. 
Foram devolvidos a natureza, 10 cardeais, nove azulões, seis caboclinhos, quatorze papa-capins, um sabiá, uma rolinha branca, quatro pássaros pretos, dez coleiros, cinco bigodes, um Jesus meu Deus, um canário da terra e um soldadinho. 
Animais silvestres não são domésticos. O doméstico já está acostumado a viver perto das pessoas, como os gatos, cachorros, galinhas, entre outros. Já o animal silvestre foi tirado da natureza e reage à presença do ser humano. Por essa razão, tem dificuldades para crescer e se reproduzir em cativeiro. Cuidar de animais silvestres em casa pode parecer uma forma de amar a natureza, mas não é. Lugar de bicho é em seu habitat natural, e não nas cidades. Quem realmente gosta dos animais vai querer que eles fiquem onde se sintam mais felizes. Ter animais silvestres como bichos de estimação é ilegal conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 / 98. Ela proíbe a utilização, perseguição, destruição e caça de animais silvestres e prevê pena de prisão de seis meses a um ano, além de multa para quem a desrespeita. Ter animais silvestres como bichos de estimação é ilegal conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 / 98. Ela proíbe a utilização, perseguição, destruição e caça de animais silvestres e prevê pena de prisão de seis meses a um ano, além de multa para quem a desrespeita. Ser dono de animal silvestre não é uma atividade segura. Entre os principais problemas estão o risco de ataques e a transmissão de doenças como a malária, a febre amarela e várias viroses desconhecidas.
Acrescente-se que há outros problemas para os animais que são criados em casa, podendo os mesmos perder a sua identidade, sofrer de solidão e ter dificuldades para se reproduzir, além de  sofrer porque ficam em espaço físico reduzido, come alimentos inapropriados e pode pegar doenças que nos seres humanos têm pouca gravidade (gripe, herpes etc), mas que podem ser fatais para os animais.
A operação Pássaros Livres vai continuar, bem assim, a operação ANDE LEGAL, na tentativa de reduzir a violência no trânsito, o desrespeito as leis de trânsito e a circulação de menores na condução de veículos e a falta de  equipamento  de uso obrigatório. 


Fonte: Dr. Almir Góes

Integrante da FEBAGUAM participa de reunião com a Prefeita de Capim Grosso (BA) para discutir os problemas da Guarda Municipal

Prefeita Lídia Fontoura Pinheiro recebendo os livros de autoria do GCM Alan Braga e discutindo assuntos relacionados a regularização oficial da Guarda Municipal de Capim Grosso. Foto: FEBAGUAM.

Na tarde desta terça-feira, 14/02, o GCM Alan Braga, representante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, esteve na cidade de Capim Grosso, no norte do estado, para discutir os problemas relacionados à Guarda Municipal e a sua falta regulamentação.
No primeiro momento o GCM Alan Braga juntamente com Neumaci (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pindobaçu), Miguel (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Capim Grosso, José Hélio (integrante da Federação Baiana dos Servidores Públicos Municipais) e mais alguns representantes da União Geral dos Trabalhadores – UGT foram "tapeados" por algumas pessoas de cargos de comissão dizendo que a prefeita não estaria no município a tarde, onde ficamos chateados no primeiro momento mas conseguimos junto com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capim Grosso, que nos convidou para participar dessa reunião, conseguimos localizar a prefeita fazendo vistoria em obras no município, que após insistência dos representantes das categorias em tentar conversar com a Prefeita de Capim Grosso, Sra. Lidia Fontoura Pinheiro, a mesma recebeu o GCM Alan Braga em sua residência, por sinal com bastante gentileza e atenção, onde pode enfim tratar da questão da Guarda Municipal, na qual foi tratada da importância da GCM, suas atribuições e competências, formas de custeio e financiamento para a manutenção da GCM, captação de recursos, a importância da regularização da Guarda Municipal pois a mesma não possui lei de criação, estar com várias pessoas em desvio de função exercendo o cargo de guarda municipal.
Esses e mais outras situações foram discutidas em relação da guarda municipal inclusive o porte de armas, e iniciamos a parceria oficial para organizar a Guarda Civil Municipal de Capim Grosso.
Na oportunidade foi apresentado também os livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente e Guarda Municipal e a Ronda Escolar, de autoria do GCM Alan Braga, que foram entregues a prefeita para ajudar na organização da Guarda Municipal.

Fonte: FEBAGUAM

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Agentes da Guarda Municipal de Salvador (BA) são acionados para deter meliante, após roubo em coletivo

Na tarde deste domingo, 12/02, agentes da Guarda Civil foram acionados por populares que estavam em um ônibus da empresa Integra, que fazia a linha Ribeira/Estação Mussurunga, e acabará de ser assaltado. 
Na ocasião, o motorista parou em frente à Base do órgão, na Avenida San Martin, e solicitou socorro, sendo prontamente atendido pelos agentes, que imobilizaram o meliante, identificado como Nivaldo Nabuco Reis Junior, armado com uma faca, e de posse de um aparelho celular e um relógio, ambos pertencentes a uma vítima que se encontrava no coletivo. 
Ação foi conduzida pelos servidores lotados no Corpo da Guarda e Grupamento de Rondas da Capital (Rondac), ambos sob a coordenação do Supervisor de Dia da Guarda Civil. O meliante foi apresentado na unidade do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), onde foi registrado o fato.



Fonte: Coordenadoria de Relações Públicas da Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

Integrante da FEBAGUAM realiza palestra em Itaparica (BA)

A convite do atual Comandante da Guarda Municipal de Itaparica/BA, GCM Souza, o integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, GCM Alan Braga, realizou na tarde desta quinta-feira, 09/02, uma palestra com as temáticas sobre a aplicação da Lei Federal 13.022, porte de armas, formas de custeio e financiamento para a manutenção da Guarda Municipal, atribuições e competências das Guardas Municipais, e a atuação na ronda escolar.
A palestra foi realizada no salão nobre da Biblioteca Pública Juracy Magalhães, com a ampla participação e discussão com os guardas municipais de Itaparica, secretário de administração e a assessoria de comunicação.
Na oportunidade também foram apresentados os livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente e Guarda Municipal e a Ronda Escolar, de autoria do GCM Alan Braga.



Fonte: FEBAGUAM

Integrante da FEBAGUAM realiza palestra em Amélia Rodrigues (BA)

A convite do atual Comandante da Guarda Municipal de Amélia Rodrigues/BA, GCM Robson Santana, o integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, GCM Alan Braga, realizou na tarde desta quarta-feira, 08/02, uma palestra com as temáticas sobre a aplicação da Lei Federal 13.022, porte de armas, formas de custeio e financiamento para a manutenção da Guarda Municipal, atribuições e competências das Guardas Municipais, e a atuação na ronda escolar.
A palestra foi realizada no salão nobre da Prefeitura Municipal, com a participação de guardas municipais de Amélia Rodrigues, Candeias, São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Conceição do Jacuípe e Santo Antônio de Jesus além da participação do prefeito, secretário de administração, vereadores e professores.
Na oportunidade também foram apresentados os livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente e Guarda Municipal e a Ronda Escolar, de autoria do GCM Alan Braga.




Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Andaraí (BA) localiza motocicleta abandonada suspeita de ter sido utilizada em assaltos na região

Na tarde deste sábado, 11 de fevereiro de 2017, a Guarda Municipal de Andaraí recebeu uma denúncia de que havia uma motocicleta abandonada em meio a vegetação, próximo a BA 142, sentido a cidade de Nova Redenção. A Guarda Municipal se deslocou até a localidade para verificar a denúncia e ao chegar no local, constatou-se o fato encontrando a motocicleta, sendo observado pelos Guardas Municipais que a placa e o chassi estavam adulterados.
Diante dos fatos a GCM solicitou apoio a Polícia Militar, que prontamente foi até o local e fizeram os demais procedimentos, recolhendo o veículo para a apresentação na Delegacia de Polícia local, que logo em seguida foi constatado que a moto era produto de roubo realizado na cidade de Feira de Santana, podendo inclusive ter sido usada em um assalto ocorrido na última semana na cidade de Nova Redenção, na qual dos indivíduos roubaram um Mercadinho utilizando-se de uma motocicleta com características semelhantes para fugir após o delito.


Meliantes usando motocicleta com características semelhantes durante assalto na cidade de Nova Redenção, na região da Chapada Diamantina.


Fonte: Guarda Municipal de Andaraí/BA

Integrante da FEBAGUAM realiza palestra em Terra Nova (BA)

A convite dos Guardas Municipais de Terra Nova/BA, o GCM Alan Braga, integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, realizou na manhã desta quarta-feira, 08/02, uma palestra com as temáticas sobre a aplicação da Lei Federal 13.022, porte de armas, formas de custeio e financiamento para a manutenção da Guarda Municipal.
A palestra foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação de guardas municipais de Terra Nova, Candeias, São Sebastião do Passé e Santo Amaro, além da participação de vereadores e do vice-prefeito de Terra Nova.
Na oportunidade também foram apresentados os livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente e Guarda Municipal e a Ronda Escolar, de autoria do GCM Alan Braga.


Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães (BA) apreende simulacro de arma de fogo com aluno em escola

Na manhã desta quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017, agentes da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, foram acionados para intervir em uma situação em uma escola da cidade, onde chegando ao local apreenderam com um aluno que estava fazendo ameaças a outros um simulacro de arma de fogo.
A guarnição da Guarda Municipal juntamente com a diretoria da escola registrou a ocorrência ao Conselho Tutelar para que as medidas cabíveis pudessem ser tomadas.


Por Alan Braga

Guarda Municipal de Amélia Rodrigues (BA) prende homem com fardamento da PM do Rio na Lavagem do Cruzeiro


Um homem de 49 anos foi preso pela Guarda Municipal durante a Lavagem do Cruzeiro em Amélia Rodrigues, na noite deste sábado (5). Evandro Catureba Ribeiro estava usando um fardamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Segundo informações da Guarda Municipal, na delegacia homem disse que era Guarda da cidade de Feira de Santana.

Após conversar com o homem o delegado Idelfonso Monteiro, percebeu que o Evandro apresentava distúrbios mentais.




Fonte: Berimbau Notícias