PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Adernil Fraga ganha as eleições para comandante da Guarda Municipal de Jequié (BA)

As eleições internas para comandante da Guarda Municipal de Jequié é baseada na lei 1.898/2012 de 14 de novembro de 2012. O Processo Eleitoral aconteceu na sede da Corporação e teve início às 08hs da manhã desta sexta-feira, dia 09 de dezembro de 2016, sob a coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos de Jequié - SINSERV e da Associação dos Guardas Municipais de Jequié.
Das quatro chapas escritas para concorrer ao comando da Guarda de Municipal, somente três foram votadas já que a chapa 02 composta pelos GM´s: Josafá Almeida e Deusdete desistiram de concorre, a chapa 04 que tinha como candidatos os GM´s Gilmar e Nilson tiveram 10 votos, a chapa 01 GM´s Frankiney e Valdinelio tiveram 53 votos, já a chapa 03 foi a grande vencedora dos GM´s Adernil Fraga e Ediene com 105 votos. No total 170 GCM´s dos 180 de toda a corporação compareceram para votar, tendo 10 abstenções e um voto nulo.


Fonte: Facebook Guarda Municipal de Jequié

Guardas Municipais de Salvador (BA) socorrem vítima de grave acidente de moto na San Martin

Por volta das 23h20min desta quinta-feira, 08/12/16, agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em deslocamento para a sede da Guarda Municipal após rondas de patrulhamento preventivo e de fechamento das praças, se deparamos com um trágico acidente na Avenida General San Martins sentido BR, quando avistaram um homem caído na calçada com marcas de raladuras por todo o corpo, além de um ferimento na cabeça que causou hemorragia depois de perder o controle de sua moto, que foi partida ao meio, e cair, indo de encontro a um poste. Rapidamente os agentes da Guarda Civil Municipal solicitaram o atendimento do SAMU, e a presença de agentes da Transalvador para recolher os destroços do veículo.
Ao averiguar a situação a vítima foi identificada como Ícaro Santana Calazans, de 26 anos, recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e logo foi encaminhado para o HGE, Hospital Geral do Estado na unidade do SAMU, A moto de placa JRM 0312 foi levada para o pátio da Transalvador. O pai da vítima, assim que soube do acidente foi até o local encontrando os agentes da Guarda Municipal fazendo os procedimentos e isolando a área, e acompanhou o filho até o hospital.



Fonte: Informções e fotos Via Whats App

Polícia Civil e Guarda Municipal de Teixeira de Freitas (BA) apreendem veículos que realizam transporte clandestino

Em uma ação de combate ao transporte irregular na cidade de Teixeira de Freitas, a Polícia Civil, em uma ação com a Guarda Municipal, apreendeu diversos veículos e conduziu os respectivos proprietários até à delegacia. De acordo com o Coordenador da 8ª COORPIN, Kleber Gonçalves, há cerca de 10 dias o combate vem sendo realizado e os responsáveis monitorados, identificados e apreendidos.
Ainda segundo o delegado Kleber, pelo menos 05 veículos já foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, todos eles vinham realizando o transporte irregular de passageiros. Os condutores destes veículos foram autuados em virtude de estarem incursos em Contravenção Penal, ou seja, em Exercício Irregular da Atividade ou Função, e os mesmos irão responder a processos junto ao Juizado Criminal de Teixeira de Freitas.
A medida, que de acordo com o coordenador não será uma ação isolada, visa a coibir possíveis irregularidades e insegurança geradas por pessoas que não treinadas, capacitadas e nem têm seus veículos adaptados ao transporte coletivo. Além de não terem qualquer autorização para esse tipo de atividade.



Fonte: Liberdade News

Ação da Polícia Militar, Policia Civil e Guarda Municipal de Itarantim (BA) detém elemento acusado de tráfico de drogas

Na tarde desta quinta-feira, 08/12, uma ação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal de Itarantim, detiveram um homem acusado de tráfico de drogas de prenome Roberto, vulgo “Tinga” nas imediações do Campo do Pó de Serra, com o mesmo foram encontrados 17 buchas de maconha. Após o flagrante, Roberto foi conduzido para a Delegacia de Polícia local sendo ouvido pela autoridade competente, Delegado Eder Goulart, na qual Roberto foi conduzido a carceragem da delegacia ficando a disposição da justiça.



Por Alan Braga com informações da Guarda Civil Municipal de Itarantim/BA

Integrante da Guarda Municipal de Cipó (BA) visita base operacional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Na manhã desta quinta-feira, 07/12/2016, o GCM Cainã Cerqueira de Cipó Bahia, visita base operacional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo localizada no Parque da Independência, foi recebido pela GCM CD Solange e demais colegas do plantão.
Visita objetivando a busca por novos conhecimentos, por troca de experiências e interagir com Guardas de outros Estados.
Na oportunidade foram abordados vários temas, focando nas patrulhas que utilizam veículos alternativos bem como, Bicicletas e Patins, para realização de rondas preventivas em Parques, Praças e Jardins.


Fonte: FEBAGUAM

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Guarda Municipal de Andaraí (BA) detém individuo em flagrante após ameaçar família de morte com um facão

Adrianinho, detido após ameaçar de morte uma família de posse de um facão. Foto: Guarda Municipal de Andaraí/BA.

Por volta das 21 horas desta terça-feira, 06/12/16, agentes da Guarda Municipal de Andaraí, na região da Chapada Diamantina, parte central do estado da Bahia, durante o patrulhamento preventivo nas ruas da cidade foram solicitados por um cidadão para atender a uma ocorrência em frente a sua residência na qual segundo o mesmo havia um homem com um facão ameaçando matar seus familiares.
Com as informações em mãos prontamente os agentes da Guarda Municipal se deslocaram até o local onde foi constatado o fato, na qual o homem conhecido como Adriano, vulgo “Adrianinho”, de 25 anos, estava de porte de um facão, sendo que este foi devidamente imobilizado, e durante a abordagem foi encontrado com Adrianinho uma certa quantidade de uma erva que aparentemente era maconha, ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia local para o registro da ocorrência juntamente com o facão aprendido e o material encontrado com o mesmo.



Por Alan Braga com informações da Guarda Municipal de Andaraí/BA

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de prisão especial para Guardas Municipais

Deputado Edson Moreira (PR-MG): “Os guardas municipais merecem ter tratamento isonômico com as demais autoridades de segurança pública no tocante à prisão especial”. Foto Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira, 07/12/16, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do Projeto de Lei 2.302/15, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR-CE), na qual este projeto dispõe da garantia de prisão especial aos guardas municipais, antes da condenação definitiva.
A proposta traz alterações ao artigo 18º da Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, na qual pode acrescentar cinco parágrafos abaixo citados:

Projeto de Lei nº 2.302/15

“Altera o artigo 18 da Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para garantir que os guardas municipais, assim como os demais agentes de segurança pública, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, na forma que indica”.

Art. 1º. O artigo 18 da Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 18. Os guardas municipais serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.
§ 1º. A prisão especial prevista neste artigo consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.
§ 2º. Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
§ 3º. A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana.
§ 4º. O guarda municipal não será transportado juntamente com o preso comum.
§ 5o Os demais direitos e deveres do guarda municipal preso serão os mesmos do preso comum.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Como o texto foi analisado de forma conclusiva, já está aprovado pela Câmara dos Deputados sem necessidade de ir para a plenária, e deve seguir agora para análise do Senado.
Para o relator na comissão, Deputado Edson Moreira (PR-MG), é necessário garantir tratamento isonômico entre os guardas municipais e os demais agentes de segurança. Já existe a mesma previsão no Código de Processo Penal para este benefício aos policias civis e militares, em virtude de suas atribuições.
“Esse é um direito legitimo dos guardas municipais, que desenvolvem atribuições ligadas com a segurança pública, que muitas vezes envolvem a ocorrência de indivíduos em conflitos com a lei, devendo, por isso, deve ser dispensado o mesmo tratamento processual dado às autoridades de segurança pública”, disse Moreira.

Por Alan Braga com informações da Câmara Notícias

Verdades Secretas: Porque devemos cobrar a questão da aplicação da Lei Federal 13.022 e como a mesma pode influenciar

Fizemos uma pesquisa sobre a Prefeitura de Pé de Serra, estado da Bahia, na qual está oferecendo através do edital 01/2016 concurso público para diversas áreas inclusive para o de guarda municipal, e conseguimos chegar nessas informações:

Ao pesquisar sobre os cargos da Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA descobrimos que sobre este concurso, entrando o guarda municipal de fato como tem que ser conforme a lei 13.022, exigindo-se o salário base dele vai ser de R$ 1.750,00, pois com ensino fundamental como esta no edital o salário base está só como R$ 880,00. Descobrimos que com ensino médio completo a faixa do base salarial fica em R$ 1.750,00 por isso também temos que brigar para a nossa lei federal ser cumprida pois vai influenciar também nestas questões de níveis salariais dos agentes da Guarda Municipal em cada município.
Então com o base inicial de R$ 1.750,00 + 30% de adicional de risco (R$ 523,00) o salário inicial para esta recebendo em Pé de Serra deveria ser de R$ 2.275,00. Bem diferente do que não cobrando a aplicação da lei federal, na qual vai se ter inicialmente R$ 880,00 + 30% de adicional de risco (R$ 264) = R$ 1.144,00. Vejam como uma simples questão de nível de escolaridade para ingresso nas Guardas Municipais podem influenciar, simplesmente uma diferença de R$ 1.131,00 em se ter ensino fundamental completo para se ter ensino médio completo. Isso sem outras questões como horas extras, adicional de tempo de serviço, adicional noturno, plano de cargos e carreiras.
Ou seja, é importante brigarmos para implantação e aplicação completa da nossa lei federal 13.022 inclusive para que possamos melhorar nossas condições salariais.

Por GCM Alan Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador / BA

Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM

domingo, 4 de dezembro de 2016

Homem acusado de estupro é detido por Guardas Municipais de Salvador (BA)

Um homem foi detido pela Guarda Municipal de Salvador, após ser acusado de praticar estupro contra uma mulher na tarde deste domingo (4/12), no bairro da Boca do Rio, em Salvador.
Segundo um agente da Guarda Municipal, a mulher solicitou ajuda à guarnição que passava pelo local, informando o ocorrido. Ainda de acordo com o servidor público, o acusado teria disparado um tiro na direção da viatura, quando percebeu a chegada da equipe.
O homem foi detido e levado para a Central de Flagrantes, na Avenida ACM, próximo ao Shopping da Bahia. A vítima, também, foi à delegacia para prestar depoimento.

Fonte: http://www.aratuonline.com.br/noticias/acusado-de-estupro-homem-e-detido-por-guardas-municipais-na-boca-do-rio/#

FEBAGUAM apresenta denúncia no MP contra a Prefeitura de Pé de Serra (BA) ao realizar concurso público desrespeitando a Lei 13.022/14

Após verificar e constatar no edital de concurso público 01/2016 da Prefeitura Municipal de Pé de Serra, a 220 km de Salvador, a Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, ofereceu denúncia ao Ministério Público Estadual para que possa atuar na correção do desrespeito ao artigo 10º da Lei Federal 13.022/14, na qual exigisse o ensino médio completo para o ingresso na carreira de Guarda Civil Municipal assim como outros requisitos mínimos como aptidão física, avaliação médica, teste psicológico e investigação social que não é estabelecido neste edital de concurso público que pede apenas o ensino fundamental completo. Desta forma, atuando para que a legislação seja cumprida, a FEBAGUAM fez a representação para que o Ministério Público possa apurar as irregularidades apontadas na ação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Agora estamos aguardando o posicionamento do Ministério Público em referência a mais esta denúncia apresentada pela FEBAGUAM.
            Nosso objetivo é fazer com as prefeituras de todos os municípios do estado da Bahia respeitem as guardas municipais e a Lei Federal 13.022.


Por Alan Braga


Fonte: FEBAGUAM

sábado, 3 de dezembro de 2016

Integrante da FEBAGUAM participa do debate da eleição de comandante da Guarda Municipal de Jequié (BA)

Por meio de convite do Sindicato dos Servidores Públicos de Jequié - BA, nesta sexta-feira, 02/12, o GCM Alan Braga representante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM juntamente com o GCM Bruno Carianha, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador, participaram e acompanharam o debate dos candidatos a eleição do Comando da GCM de Jequié, cidade também conhecida como "cidade sol".
Em sua fala, o GCM Alan Braga, tratou de alguns assuntos relacionados e específicos sobre a Guarda Municipal, como formas de custeio, manutenção e financiamento para as instituições GCM, incentivar cada vez mais a busca do conhecimento técnico e a profissionalização da Guarda Municipal e seus agentes.
Mas cedo os GCM´s Alan Braga e Bruno Carianha também participaram em uma entrevista na Rádio O Povo falando sobre as questões sindicais e sobre as Guardas Municipais do estado da Bahia.
Na oportunidade também apresentar o livro " Desvendando as Guardas Civis Municipais " e também em primeira mão comunicado aos guardas municipais de Jequié presentes que em janeiro o GCM Alan Braga estará lançando a sua segunda obra tratando da Guarda Municipal e o Meio Ambiente.


Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Paulo Afonso (BA) passa a realizar monitoramento eletrônico das escolas para prevenir atos de violência


A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Bahia em parceria com a Secretaria de Educação, começa a instalar um projeto piloto de monitoramento Eletrônico.
A princípio 6 Escolas localizadas no complexo do Bairro BTN serão monitoradas. Vale ressaltar que o monitoramento eletrônico tem um custo - benefício relevante, pois ajuda a prevenir qualquer ilícito que por ventura possa ser praticados nas Escolas monitoradas, e possibilita uma resposta rápida. O monitoramento ficará sob a responsabilidade da Guarda Civil Municipal. A instituição já recebeu uma capacitação técnica, ministrada pelo Sr. Eovaldo, técnico responsável pela instalação do referido sistema.



Fonte: ASCOM – Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso/BA

Guarda Municipal de Capim Grosso (BA) recebe nova viatura

No final da tarde desta sexta-feira, 02/12, o Prefeito Municipal de Capim Grosso José Sivaldo Rios de Carvalho (PSDB), entregou uma viatura a Guarda Municipal. A entrega foi efetuada em frente à prefeitura e contou com a presença da futura prefeita Lydia Fontoura Pinheiro que esteve acompanhada do vereador e futuro vice prefeito Frank Neto.

Fonte: www.capimgrosso.com.br

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Ação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Itarantim (BA) apreende menores com grande quantidade de drogas

Drogas apreendidas durante ação conjunta da PM, PC e GCM em Itarantim. Foto: GCM Itarantim/BA

Na tarde desta quarta-feira, agentes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Itarantim em ação conjunta apreenderam dois menores com uma grande quantidade de drogas, que tinham envolvimento com Gilmar Trindade, detido em nesta mesma quarta-feira pelos agentes da Guarda Civil Municipal em rondas de patrulhamento preventivo. Com os menores foram encontrados 39 pinos de crack e 60 buchas de maconhas prontas para a venda e consumo. Os menores foram conduzidos juntamente com os entorpecentes apreendidos para a Delegacia de Polícia local para o registro da ocorrência e demais providências legais.



Por Alan Braga com informações da Guarda Civil Municipal de Itarantim/BA

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Guarda Municipal de Itarantim (BA) detém fugitivo de presidio

Gilmar, detido pela Guarda Civil Municipal de Itarantim, fugitivo do presidio de Jequié. Foto: GCM Itarantim/BA

Na tarde desta quarta-feira, agentes da Guarda Civil Municipal de Itarantim ao realizarem rondas de patrulhamento preventivo pela cidade, ao se aproximarem de uma área conhecida como Campo do Pó de Serra, avistaram três jovens em atitudes suspeitas, onde demonstravam estarem fazendo uso de entorpecentes, foram abordados pela guarnição da GCM. Durante esta abordagem um dos jovens se encontrava sem documentos e ao ser conduzido para a delegacia para averiguações foi constatado que este jovem de prenome Gilmar, vulgo “Saral” estava vindo da cidade de Porto Seguro, região sul baiana, sendo fugitivo a quatro anos da unidade prisional de Jequié, na região sudoeste baiana.
O mesmo já tinha sido preso por tráfico de drogas, sequestro e receptação de produtos roubados.



Por Alan Braga com informações da Guarda Civil Municipal de Itarantim/BA

Guarda Municipal de Salvador (BA) detém dois indivíduos que praticavam assaltos no Politeama

Na tarde de sexta-feira, 25/11, agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador realizavam patrulhamento preventivo na região do Politeama, quando populares comunicaram que haviam dois rapazes efetuando assaltos nas redondezas. Em seguida, os guardas municipais retomaram as rondas, quando identificaram os dois suspeitos, através das características descritas pelos transeuntes.
Durante a busca pessoal, foi encontrado um aparelho celular de posse dos indivíduos, que não souberam explicar a procedência do mesmo.
Reconhecidos pela vítima, ambos foram detidos e encaminhados para a 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris), onde foi registrado o flagrante.


Fonte: Ascom – Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Guarda Municipal de Itarantim (BA) detém elemento acusado de roubo após denúncia de populares

Samuel, vulgo “Bacural”, detido pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Itarantim após roubar notebook e R$ 350. Foto: GCM Itarantim/BA.

Após denúncias de populares, agentes da Guarda Civil Municipal de Itarantim detiveram nesta terça-feira, 29/11, o jovem de prenome Samuel, de vulgo “Bacural”, acusado de roubo de um notebook e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo confirmado que o mesmo já era procurado pela justiça na qual possuía mandado de prisão em aberto contra o ele.

Notebook roubado recuperado pela Guarda Civil Municipal



Por Alan Braga com informações e fotos da Guarda Civil Municipal de Itarantim/BA

Guarda Municipal Itapetinga (BA) recupera moto tomada de assalto

Denúncia anônima na tarde testa segunda-feira (28/11), levou uma guarnição da Guarda Civil Municipal de Itapetinga, no médio sudoeste da Bahia, até uma casa de barro abandonada, localizada no Bairro Hilda Gama, próximo ao campo de futebol.
No interior do imóvel estava escondida uma motocicleta Honda/150, de cor preta, e sem placa. A referida moto foi tomada de assalto no 21 de novembro desse ano.
A guarnição da Guarda Civil Municipal fez uma busca minuciosa nos arredores da casa, porém nada foi encontrado. O veículo foi apresentado na delegacia territorial de Itapetinga.


Fonte: Itapetinga 24 Horas

Guarda Municipal de Itarantim (BA) detém homem armado durante patrulhamento preventivo

Marquinhos, detido com revólver calibre 38 com 6 munições intactas. Foto: GCM Itarantim/BA

Na manhã deste domingo, 27/11, durante rondas preventivas nos logradouros públicos da cidade, agentes da Guarda Civil Municipal de Itarantim ao se aproximarem da quadra do Colégio Lourival Souto, viram dois homens em atitudes suspeitas da qual estariam fazendo uso de entorpecentes e planejando algum ato delituoso, que ao avistarem a viatura da Guarda Municipal empreenderam fuga, na qual os agentes da GCM acompanharam a fuga dos mesmo conseguindo alcançar um dos dois homens, conhecido como Marquinhos, que tentou dispensar um revólver calibre 38 com 6 munições intactas. O outro homem conhecido como Negão conseguiu fugir da guarnição. Marquinhos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia da cidade.

Revolvér municiado apreendido junto com Marquinhos apresentado durante registro da ocorrência



Por Alan Braga com informações e fotos da Guarda Civil Municipal de Itarantim/BA

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Agentes da Guarda Municipal de Salvador (BA) apreendem menor em flagrante após roubo

No início da tarde de sábado, 26/11, agentes do Grupamento de Rondas da Capital (Rondac), da Guarda Civil Municipal de Salvador, realizavam rondas preventivas na Av. Sete de Setembro, quando foram abordados por uma senhora informando que tinham sido roubadas dela duas correntes de ouro, na região da Praça da Piedade.
O suspeito P. H. S. J., que era menor de idade, foi encontrado pelos guardas nas proximidades do Relógio de São Pedro, e com o produto do roubo foi apresentado na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), autoridade competente para o fato, junto com a vítima para esclarecimentos e adoção das medidas cabíveis.

Prestação de Socorro

No final da manhã de hoje (26), agentes do Grupamento de Apoio ao Turista (GAT) prestaram apoio a um senhor, de prenome Antonio, que estava em um bar, próximo ao Elevador Lacerda (parte inferior), quando se desequilibrou, caiu e bateu a cabeça. 
Com sangramento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado pelos guardas municipais, que encaminhou a vítima para o Hospital Geral do Estado (HGE) para os devidos atendimentos. A direção do hospital não passou informações sobre o estado de saúde da vítima.


Fonte: Ascom – Guarda Civil Municipal de Salvador/BA