PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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sábado, 30 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA) SE CAPACITA PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO






A Guarda Municipal de Jacobina (BA) recebeu capacitação do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos – CESDH, sendo hoje uma instituição de segurança pública 100% capacitada no “Uso Diferenciado da Força”, “Direitos Humanos”, “Mediação de conflitos sociais”, “Doutrina de Polícia Comunitária” e “Abordagem Polícia Com Cidadania” (Método CESDH/APC), o curso foi coordenado pelo Professor João Alexandre.
Mais uma vez a Guarda Municipal de Jacobina sendo exemplo de Guarda Municipal para a região da Chapada Diamantina e também para a Bahia, isso mostra a sua força e também a valorização desses profissionais que contribuem muito para a segurança pública dos nossos municípios brasileiros.
Fonte: http://gmcaf.blogspot.com.br/2012/06/guarda-municipal-de-jacobina-ba-se.html

GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS (BA): CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS GM´S




 Às 8 horas foi realizada a cerimônia de Hasteamento das Bandeiras, na praça Dom Eduardo


Formatura dos 160 guardas civis municipais que participaram no ano de 2011 do curso de Formação em Segurança Pública realizado pelo Instituto de Promoção da Segurança Pública Municipal (Prosem), mostrando a grandiosidade da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, que vem se capacitando para prestar cada vez mais um serviço de qualidade para a população do município dando mais segurança, atuando diretamente e em conjunto com as demais forças de segurança pública. Essa é a Guarda Municipal mostrando a sua força e a sua importância para os municípios, fazendo segurança pública com cidadania. Marcaram a presença também para homenagear e privilegiar os formados representantes do Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e autoridades locais.



Fonte: ASCOM/Prefeitura Municipal de Ilhéus – BA



GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP): CONCEDIDA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GCM´S







Diário Oficial da Cidade de São Paulo

quarta-feira, 27 de junho de 2012
São Paulo, 57 (119) – Página 113

SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO 002/SMSU/DTRH/2012

APOSENTADORIA ESPECIAL
Autorizados pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, informamos que a Administração Municipal por meio de parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, aprovado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, exarado no PA 2010-0.052.182-2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o mandado de injunção que estendeu a todos os Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo (erga omnes) o direito a aposentadoria especial, mediante aplicação do artigo 57, da Lei Federal 8.213/91.

Através do PA 2010-0.052.182-2, a DTRH está tomando as providências necessárias ao cumprimento da decisão quanto à análise dos pedidos de aposentadoria especial à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91. No PA 2010-0.249.970-0, a Procuradoria Geral do Município – PGM sustentou parecer que, por ora, não é conveniente o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, devendo ser aguardada a aprovação de Projeto de Lei Federal que já se encontra em discussão no Congresso Nacional e assim, o Município ficaria livre de possíveis sanções decorrentes do descumprimento da vedação contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal 9.717/98, ficando igualmente à margem dos questionamentos acerca da competência do Município para legislar sobre a matéria em questão.

Salientou ainda a PGM que a matéria somente poderá ter tratamento diverso se previsto em Lei Complementar Federal com regulamentação de dispositivo Constitucional. Sobre o assunto, a Secretária Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, consultada pelo nosso Secretário e pelo Comandante da GCM informou não ter previsão para conclusão dos ajustes que vem sendo tratados pelo governo federal no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sobre a matéria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando orientar os servidores da Guarda Civil Metropolitana quanto aos procedimentos referentes à solicitação de aposentadoria especial, comunica que em conformidade com SEMPLA/DERH todas as Secretarias da PMSP devem seguir alguns protocolos para a concessão da referida aposentadoria, à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91, conforme seguem:

a) Anotar no prontuário do servidor o teor da decisão judicial;

b) Comunicar ao servidor interessado a realização da contagem de tempo para que, querendo, possa exercer o direito que lhe foi assegurado pela decisão, apresentando o direito de aposentadoria especial;

c) Informar ao servidor interessado que o pedido de aposentadoria será analisado de acordo com as disposições dos art. 57 e 58 da Lei Federal 8.213, de 24 de Julho de 1991, e sua concessão dependerá:

1. Da comprovação de execução de atividades em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou integridade física, com exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição ao agente nocivo seja indissociável da prestação do serviço;

2. De comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante o tempo mínimo exigido, na seguinte conformidade:

3. Em se tratando de tempo de serviço prestado a PMSP, a comprovação será feita perante o Departamento de Saúde do Servidor – DESS.

4. Em se tratando de tempo de serviço extramunicipal, apresentação da comprovação já feita perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a qual será examinada pelo DESS;

5. De comprovação, além do tempo de trabalho e contribuição, da efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período equivalente ao exigido para a concessão da aposentadoria, feita mediante formulário e laudos técnicos emitidos por servidores municipais legalmente habilitados, e que pertencem ao quadro da equipe de segurança ambiental do DESS, que se utilizará da relação dos agentes definidas pelo Poder Executivo Federal;

6. Para cálculo dos proventos será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, devidamente corrigido mês a mês de acordo com a variação integral do Índice Nacional de preços ao Consumidor-INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

7. O valor da renda mensal obtida na forma do item 4, não poderá ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição em vigor no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como não poderá exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo;

8. O provento decorrente da aposentadoria especial estará sujeito a reajustes anuais e o servidor aposentado com fundamento na aposentadoria especial não fará jus à paridade constitucional;

9. A aposentadoria será devida a partir da data do requerimento;

10. A aposentadoria será cancelada automaticamente, a partir da data do retorno ao trabalho, do aposentado que continuar no exercício de atividades ou operação que o sujeite aos agentes nocivos, ou seja, em caso de acúmulo de cargos, funções ou empregos, na atividade pública ou privada, o servidor deverá aposentar-se em ambos;

d) Apresentado o requerimento de aposentadoria especial, a DTRH deverá providenciar sua autuação, instruindo-o com cópia da decisão proferida no mandado de injunção e sua comunicação à PMSP; cópia das informações prestadas pela Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH.2 e Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, bem como com cópias dos formulários padrão do adicional de insalubridade/periculosidade concedidos ao servidor, se houverem, remetendo o processo, a seguir, ao Departamento de Saúde do Servidor – DESS para prosseguimento e prestando as demais informações necessárias, de acordo com as comunicações do Departamento de Recursos Humanos – DERH e do Departamento de Saúde do Servidor – DESS, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, as Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

e) Após as providências dos itens supra, remeter o presente processo ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município para comprovação do cumprimento da decisão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 27 de junho de 2012.

LEILA CREMONESI, Diretora da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Fonte: http://www.gcmduarte.com/2012/06/concedida-aposentadoria-especial-aos.html

sexta-feira, 29 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) COMEMORA 4 ANOS NO DESFILE DE 2 DE JULHO EM HOMENAGEM A INDEPENDÊNCIA DA BAHIA






Há quatro anos, em 2 de julho de 2008, 90 Guardas Municipais do Salvador foram apresentados à população soteropolitana, no Desfile Cívico da Independência da Bahia. Neste ano, 194 agentes estão envolvidos no evento, desempenhando funções diversas, dentre as quais a proteção ao patrimônio público, a representação institucional no próprio desfile, e escolta dos carros e do caboclo. A data marca, simbolicamente, o aniversário da GMS, que, ao longo desse tempo, vem conquistando o respeito e a confiança dos cidadãos e visitantes da primeira capital do Brasil. "Naquele momento, fomos convocados para inaugurar uma corporação que atraía olhares curiosos de milhares de pessoas. Após quatro anos, nos tornamos fundamentais em nossa cidade", afirma Carlos Damasceno, hoje Gerente de Operações da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev).

Em evolução, a instituição demonstra solidez ao final de seu primeiro quadriênio. São 1.312 agentes nas praças, parques, prédios públicos, monumentos, postos de saúde, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), festas tradicionais e eventos cívicos. Além do efetivo patrimonial, a Guarda Municipal do Salvador tornou-se parte integrante em operações e atividades diversas, promovidas por órgãos públicos, tais como: vídeomonitoramento de câmeras instaladas em diversos pontos da cidade para garantia da segurança em parceria com a Polícia Militar- BA; Combate à Poluição Sonora (Sucom), Choque de Ordem e Faxinaço (SESP, Setin e Setad), Ruas de Lazer (Secult), Operação Chuva (Codesal), e os Mutirões Contra a Dengue (SMS).

Outra grande conquista da corporação foi a formação e capacitação de outros grupamentos para melhor servir à capital baiana. O Núcleo de Projetos Especiais (Nupe) desenvolve ações pedagógicas, campanhas e atividades preventivas através da educação; a Banda de Música (BMGM) é formada por agentes que promovem o bem estar e o bom convívio social em eventos de aproximação com as comunidades; o Grupamento de Operações Especiais (GOE) atua em situações de contenção e gerenciamento de crise, e na prontidão em diversos eventos municipais para garantir a ordem pública; o Grupamento Rondas da Capital (Rondac), formado pelos agentes em viaturas e o Grupamento Especial de Motociclistas (GEM), auxilia no ordenamento e fluidez do trânsito em apoio à Transalvador, além de estarem sempre atentos ao que ocorre nas ruas de Salvador, por serem altamente acionados pela população; e o Grupamento de Operações com Cães (GOC), que conta com agentes especializados em socorro e resgates em deslizamentos de terra, alagamentos e desmoronamento de casas. Além disso, a Guarda Municipal do Salvador tem preparado seus agentes para o apoio turístico no Centro Histórico de Salvador (CHS). São 360 horas, ao longo de dois anos, com módulos como Língua Inglesa e Espanhola; Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade, Direitos Humanos e Política da Paz; Relações Internacionais e Diplomacia; Escolta e Acompanhamento de Autoridades; dentre outros. "Em apenas quatro anos, as perspectivas são as melhores, estamos cada vez mais próximos do cidadão e eficientes no cumprimento de funções tão variadas", afirma Sergio Raykil, gestor da Susprev. "Não podemos esquecer também da valorização e proteção do meio ambiente, pois 30 agentes nossos foram recentemente diplomados em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade Livre das Dunas (Unidunas). É um aniversário com muitas conquistas a comemorar", conclui.
Fonte: ASCOM/SUSPREV

GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA (BA) DA MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO






Resguardar o patrimônio público, bens, serviços, instalações e assegurar a proteção da população nas ruas e em eventos públicos é o objetivo da Guarda Municipal, que em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, além do Corpo de Bombeiros, garante a segurança dos itaberabenses. 
A Guarda Municipal de Itaberaba, que hoje se encontra sob o comando de Rubenan Bastos dos Santos, já dispõe de farda apropriada e submeteu-se a um treinamento de defesa pessoal e técnica de abordagem, ganhando maior credibilidade junto à sociedade itaberabense.

GUARDA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE) PRENDE SUSPEITO DE PEDOFILIA





Guardas Municipais de Nossa Senhora do Socorro (SE), município da região metropolitana de Aracaju, prenderam José Carlos de oliveira Ramos, 59 anos, nesta terça-feira 26, por volta das 21:20 no conjunto João Alves, após denuncia que ele teria oferecido dinheiro para uma menor de 11 anos que estava em companhia de outra menor na avenida I da mesma localidade.
José Carlos se aproximou da criança oferecendo dinheiro para que a menor fosse até sua residência, foi quando a guarnição do Grupamento Especializado da Guarda Municipal de Socorro (ROPE) composta pelos Guardas Municipais “De Oliveira, Jefferson e França abordaram José Carlos. durante a busca foi encontrado com o acusado uma faca, o suspeito foi conduzido até a delegacia plantonista onde continua preso e vai responder por corrupção de menores e terá que pagar uma fiança no valor de três salários mínimos.
O ROPE estar de olho, para combater a pedofilia em toda cidade e no município.
Mais uma vez a Guarda Socorrense mostra sua importância e supera espectativas, mesmo desvalorizada não baixa a cabeça e volta a ajudar a população, com um trabalho digno de reconhecimento.

DISQUE DENUNCIA GUARDA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO:            (79) 3256-0615 / (79) 9821-8186


quinta-feira, 28 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA (BA) RECEBE NOVO FARDAMENTO





No dia 14 de junho, o Retiro Noticias foi procurado por alguns Guardas Municipais de Retirolândia insatisfeitos com o tratamento recebido por parte da administração municipal, os guardas alegaram só terem recebido uma única farda em três anos e seis meses, composta por uma calça e uma camisa, além dessa situação, alguns deles travam na justiça processo contra o município que não tem cumprido obrigações como férias e adicionais noturno. Por essa razão, os guardas passaram a se organizar e programar uma greve que aconteceria nos próximos dias que antecedem a tradicional festa de São Pedro do município, porém, a menos de 7 (sete) dias para a realização do evento e a menos de 15 (quinze) que aconteceu a denúncia, a Prefeitura Municipal de Retirolândia, uniformizou toda a Guarda Civil Municipal com um kit de gandola, calça, boina e coturno.
Segundo um dos Guardas, a greve foi adiada, entretanto, eles ainda reivindicarão as outras promessas feitas pelo prefeito José Alberico (Bequinho), em uma reunião com a classe no ultimo mês de Janeiro, onde o mesmo garantiu a sede própria da Guarda Municipal, fardamento, curso de capacitação e uma viatura para possibilitar a ronda por toda cidade. “ Das quatro promessas que ele nos fez, apenas a farda foi cumprida porque era o que estava mais visível para a população, mais ainda queremos receber férias, adicionais noturno, curso de capacitação, ter uma sede e uma viatura, isso ai foi promessa.” Exclamou o Guarda.
Uma boa parte dos guardas dizem estarem realizados com a farda e estão dispostos a abrir mão dos outros direitos pois não querem se envolver em “polêmicas”.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRAS (BA) É VÍTIMA DE HOMICÍDIO EM FEIRA LIVRE





O Guarda Municipal de Barreiras, Vladimir Pereira Pinto Junior, conhecido por Junior Magrão, 32 anos, sofreu tentativa de homicídio por volta das 10h45, deste domingo, 24, enquanto atendia ao telefone em frente um bar denominado “San Diego”, na feirinha do bairro Vila Rica, em Barreiras, Oeste da Bahia. Ele foi atingido no pescoço por um dos quatro disparos de arma de fogo deflagrados em sua direção.
O barreirense Sidnei Silva Santos, 20 anos, é suspeito de ser o  autor dos disparos. Ele foi preso próximo ao Ginásio de Esportes, no bairro Morada Nobre, portando um revólver de calibre 38, com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas picotadas.
Ao ser localizado, Sidnei estava em companhia de um menor de iniciais R.S.C., 17 anos. Policiais Militares os conduziram ao Complexo Policial do bairro Aratu.
De acordo com a Polícia Civil, horas depois do atentado, uma equipe da delegacia esteve no Hospital do Oeste, onde Junior Magrão permanece internado. Ele apresentava sangramento na boca, mas estava em plena consciência.


Morre no Hospital do Oeste, Guarda Municipal baleado na feira livre da Vila Rica
                                       
Morreu na tarde de hoje, 27, no Hospital do Oeste, em Barreiras, Oeste da Bahia, o Guarda Municipal Vladimir Pereira Pinto Junior, conhecido por Junior Magrão, 32 anos.

Ele tinha sofrido tentativa de homicídio no último dia 24, enquanto falava num telefone público em frente um bar denominado “San Diego”, na feirinha do bairro Vila Rica, em Barreiras. Ele foi atingido no pescoço por um dos quatro disparos de arma de fogo deflagrados em sua direção.

O barreirense Sidnei Silva Santos, 20 anos, é suspeito de ser o  autor dos disparos. Ele foi preso próximo ao Ginásio de Esportes, no bairro Morada Nobre, portando um revólver de calibre 38, com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas picotadas.

Ao ser localizado, Sidnei estava em companhia de um menor de iniciais R.S.C., 17 anos. Policiais Militares os conduziram ao Complexo Policial do bairro Aratu.

GUARDA MIRIM DE JUAZEIRO (BA) PARTICIPA DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF






O Fórum aconteceu dia (22), no Complexo Multieventos da UNIVASF, durante o cerimonial várias crianças fizeram apresentações e foram dignos de aplausos. O Fórum tem como objetivo avaliar as ações desenvolvidas pelo município no período de 2009 a 2012, garantindo os direitos da criança e do adolescente.
O Projeto Guarda Mirim Anjo da Guarda, tem um papel fundamental na formação da consciência individual e coletiva, melhorando o comportamento disciplinar e educacional, social e familiar, definindo valores éticos e cidadania, afastando a criança e o adolescente das áreas de riscos, principalmente a prostituição infantil, violência domestica e drogas. Com a parceria do Conselho Tutelar, Secretaria de Educação do Município de Juazeiro e Guarda Civil Municipal, a primeira fase do Projeto está acontecendo na Escola CAIC no Bairro Malhada da Areia.
Segundo a mediadora do UNICEF Jamilia Tavares Santos, Juazeiro tem grandes chances e cumpriu o seu papel garantido as iniciativas propostas pela comunidade de Plano de Ação que foram formuladas no 1º Fórum. A plenária contou com a presença de mais de (450) participantes.

Fonte: AGMJ - GM Luiz Alberto Oliveira

GUARDA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO (BA) TRAZ MAIS SEGURANÇA AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO






Mais uma vez a Guarda Municipal de Capim Grosso, fortaleceu a segurança deste grande evento tradicional da região, juntamente e em parcerias com as demais forças de segurança pública fez um grande trabalho nos festejos juninos que foi realizado na cidade entre os dias 22 a 24 de junho.
Com seu efetivo presente em todos os dias a população local e também todos os visitantes puderam aproveitar a festa tranquilamente sem grandes ocorrências, com pequenas situações, mas devido ao exagero de consumo de bebidas alcoólicas.
A GM de Capim Grosso vem buscando as suas melhorias para poder estar sempre prestando cada vez mais um serviço de qualidade e eficiência a população com ética, cidadania e profissionalismo.

Fonte: FEBAGUAM

terça-feira, 26 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS (BA) ENTREGA CERCA DE MIL AGASALHOS PARA O ABRIGO SÃO VICENTE




A Guarda Civil Municipal de Ilhéus entregou na tarde da última quarta-feira (20) ao Abrigo de Idosos São Vicente de Paula, no bairro da Conquista, centenas de calçados, camisas, cobertores, meiões e outras roupas, resultantes da Campanha do Agasalho 2012, realizada pela corporação desde o dia 22 de maio. Participaram da entrega a diretora-presidente do Abrigo São Vicente de Paulo, Marileide Santos de Oliveira, o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Victor Oliveira, além de funcionários do abrigo e vários guardas municipais.
De acordo com o subcomandante Victor Oliveira, a ação realizada entre os guardas municipais teve como objetivo principal estreitar a relação entre a comunidade e a guarda. “Nosso objetivo é vincular uma imagem positiva da Guarda Municipal junto à comunidade”, disse ele. A diretora-presidente Marileide Oliveira aproveitou aoportunidade para agradecer ao secretário de Segurança, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Ilhéus, Clóvis Cunha, pelo empenho. “Eu e todos os funcionários do Abrigo São Vicente viemos aqui para auxiliar na entrega e em nome de todos agradecemos o secretário e toda guarda municipal pela solidariedade prestada”, acrescentou a diretora-presidente.
Como parte da Campanha do Agasalho, foram entregues cerca de mil peças de roupas, separados por sacos contendo calças e blusas femininas, masculinas, infantis, cobertores, sapatos e meiões. A expectativa da Guarda Civil Municipal é de que as peças arrecadas sejam suficientes para atender a demanda do Abrigo São Vicente, que conta atualmente com aproximadamente 100 idosos. Além dos membros da Guarda Civil Municipal de Ilhéus a campanha também contou com o apoio do Bloco Bocão Folia, Associação Mais ou Menos 15 e Livraria Gabriela.
A campanha de arrecadação de agasalhos faz parte de uma série de atividades sociais desenvolvidas paralelamente à programação do Plano de Metas e Ações 2012, a exemplo do Projeto Ronda Escolar. Ainda este ano está prevista a realização de outra ação social, que terá como foco a doação de sangue, atividade prevista para acontecer em outubro e que integrará uma série de atividades alusivas ao Dia do Guarda Municipal. “Estão previstas, ainda, a execução dos projetos ‘Guarda na Praça’ e de ‘Inclusão digital’”. Também como parte do Plano de Metas e Ações de 2012, a Guarda Municipal realiza ainda o patrulhamento de rotina visando resguardar o patrimônio público.

Fonte: ASCOM/PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA

GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA): FESTEJO DE SÃO JOÃO NÃO REGISTRA OCORRÊNCIAS






De acordo com o Comandante Marcus Vinícius, a Guarda Municipal esteve presente durante a festa com um contingente de 30 homens trabalhando.
Os festejos de São João no distrito de Maria Quitéria (São José) encerrados na madrugada deste domingo (24) ganharam destaque pela tranqüilidade e baixo índice de violência. O comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcus Vinícius Alves, informa que não houve qualquer tipo de ocorrência durante os dois dias de festa.
“O balanço que fazemos é totalmente positivo, pois predominou o clima de tranqüilidade. Quem foi prestigiar o são João no distrito  percebeu que as famílias puderam aproveitar bastante, dançando num espaço onde prevaleceu a sensação de segurança. Graças a Deus e ao trabalho prestado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar, o índice de ocorrências foi nulo” ressalta o Comandante Marcus Vinícius.
De acordo com Marcus Vinícius, a Guarda Municipal esteve presente durante a festa com um contingente de 30 homens trabalhando. “Além destes, contamos com o reforço de mais 12 prepostos, que atuaram longe do sítio da festa, fazendo rondas nas viaturas, mantendo a segurança nas policlínicas e apoiando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)”, acrescenta.
Nos dois dias de festa a Guarda Municipal apreendeu 56 garrafas de vidro utilizadas na comercialização de bebidas alcoólicas, como licores, cravinho e príncipe maluco. O trabalho de fiscalização empreendido visa evitar que as garrafas sejam utilizadas como armas e atos violentos. Na unidade de saúde de Maria Quitéria, que funcionou durante a realização dos festejos, foram registrados apenas atendimentos aos casos de embriaguez e suturas.

Fonte: Jornal Acorda Cidade – 24/06/2012

MULHER É CONDENADA POR OFENDER GUARDA MUNICIPAL




O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a motorista Maria de Fátima Castro a indenizar a guarda municipal Luiza Regina Rangel, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Ela estava em serviço quando percebeu que um colega de trabalho estava tentando impedir um veículo de subir na calçada. Em auxílio ao colega, a guarda pediu que a ré retirasse o carro do local para que não obstruísse a passagem, mas levou um empurrão e foi xingada de “negrinha palhaça” pela condutora do veículo, na frente de inúmeras pessoas.
Em sua defesa, Maria de Fátima alegou que somente estacionou na calçada para descarregar o material destinado a um evento do qual participaria, mas a guarda municipal teve uma abordagem grosseira.
Para o desembargador, não bastasse a ofensa e a agressão física cometidas pela ré, ela ainda utilizou elementos referentes à raça de Luiza, o que aumenta a dimensão do dano moral sofrido.
“Não custa lembrar que a ofensa utilizou elementos referentes à cor e raça da demandante, foi feita na presença de várias pessoas, dando uma dimensão maior ao dano experimentado, que deve ser indenizado”, concluiu o magistrado.
Fonte: Blog Amigos da Guarda Civil 

domingo, 24 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE (BA) EM AÇÃO NA FESTA DE SÃO JOÃO



 Nelson Quirino - CMT da GM de Maragojipe e Juraci Rebouças - Reporter


A segurança na festa de São João, tradicional festa junina que ocorre no nordeste brasileiro neste periodo do ano, em Maragojipe, foi reforçada pela Guarda Municipal que sobe o comando de Nelson Quirino e em parceria com o PM e a Policia Civil, equilibrou e soube gerenciar uma festa com mais de 5 mil pessoas, parabéns a estes homens e mulheres que trabalha nos protegendo enquanto nos divertimos, mostrando mais uma vez a importância da Guarda Municipal nos mais diversos municípios e a união das forças de segurança pública em pró da sociedade, da ordem pública e bem-estar social.



Fonte: Nelson Quirino – Comandante da Guarda Municipal de Maragojipe/BA

sexta-feira, 22 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE ITAMBÉ (BA) EM CONJUNTO COM A PM DETEM JOVENS TRAFICANDO NO “PARAGUAY”



Fagner de Oliveira Ferreira

Guarnição da GM de Itambé (ao centro) e Políciais Militares


Na manhã da ultima última quinta-feira, dia 21/06, em uma operação conjunta, a Guarda Municipal de Itambé e a Polícia Militar prenderam dois infratores, o Fagner de Oliveira Ferreira, conhecido vulgarmente como “ galego ”, de 19 anos, e um adolescente de 17.
A dupla se encontrava traficando drogas no bairro Felipe Achy, conhecido como "Paraguay", no município de Itambé/BA, que fica a 566 km de Salvador. Com eles foram encontradas 29 pedras de crack e 02 buchas de maconha prontas para o consumo. A droga foi encontrada nos fundos de um quadro de parede, dentro da residência do “Galego”.
Mais uma vez mostrando a importância da união das forças de Segurança Pública para manter a segurança da sociedade, a Guarda Municipal e a Polícia Militar vem somando forças na região para dar mais tranqüilidade a população do município de Itambé.
Os detidos foram encaminhados para a delegacia para a lavratura do boletim de ocorrência e estão à disposição da Justiça.

Fonte: http://guardasmunicipaisnamidia.blogspot.com.br/2012/06/itambe-policia-militar-e-guardas.html

 

quarta-feira, 20 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS (BA) TEM NOVO REGIMENTO APROVADO







A Guarda Municipal de Ilhéus teve, nesta terça-feira, 19 de junho de 2012, seu novo Regimento Interno aprovado, por unanimidade, pelos 12 vereadores que compõem o Poder Legislativo do município de Ilhéus. Agora, falta apenas ser sancionado pelo prefeito, fato que deve ocorrer nos próximos dias, já que o projeto que virará Lei partiu da iniciativa do Poder Executivo.
Apesar de ter sido aprovado pelos Poderes Executivo e Legislativo, e ter virado Lei em 31 de outubro de 2010, a própria prefeitura questionou alguns artigos do projeto.
A prefeitura entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ainda está em julgamento, no Tribunal de Justiça da Bahia, solicitando a nulidade de quatro artigos do Regimento Interno da GCMI, por entender que estes artigos foram gerados pela Câmara Municipal e continuavam com fortes vícios de inconstitucionalidade, fato que onerava as finanças públicas municipais.
Com a nova Lei, os artigos em questão foram inseridos pelo próprio Executivo findando, portanto, qualquer resquício inconstitucional, além de garantir os direitos conquistados no antigo projeto, que são:
1.  Manutenção da classe VI e dos níveis adquiridos por tempo de serviço;
2. Adicional de risco de vida, no valor de 30% calculado no salário base;
3. Adicional noturno, que passará a ter o percentual de 20¢ também sobre o salário base.
Para Luiz Claúdio, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ilheus, Sinsepi, “apesar da redução do percentual do adicional noturno, a GCMI deve comemorar, sim, pois a preocupação de uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia já é coisa do passado”. Pedro de Oliveira, presidente do Sindguardas/BA, muito emocionado, agradeceu a “todos que atenderam ao chamado dos sindicatos, formando um bloco de reivindicações, permitindo que os profissionais compreendessem que as conquistas coletivas independem de cargos ou oferecimento de vantagens pessoais”.


GUARDA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) RECEBE CAPACITAÇÃO





O curso de atualização e capacitação para os guardas municipais de Luís Eduardo Magalhães começou nesta segunda-feira, 18. Os 59 guardas do município foram divididos entre os turnos matutino e vespertino e receberão o treinamento até o dia 4 de agosto, na base operacional da Guarda Municipal.

A capacitação é ministrada pelo major José Ricardo de Jesus, de Salvador. Participaram da aula inaugural o major Moysés Mustar, também de Salvador, e o prefeito Humberto Santa Cruz. “O nosso objetivo é capacitar os nossos guardas municipais para oferecer mais conhecimento técnico para eles e proporcionar mais segurança aos moradores de Luís Eduardo Magalhães”, destaca o prefeito.

Agentes de trânsito

Oito agentes de trânsito do município serão capacitados pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia). O curso de Formação para Agentes de Trânsito acontecerá entre os dias 3 e 23 de julho na Escola Pública de Trânsito, em Salvador, e terá carga horária de 120 horas.



GUARDA MUNICIPAL DE MIRANGABA (BA) DA MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE EM EVENTO REALIZADO NO DISTRITO DE NUGUAÇU





Na última segunda-feira, dia 18 de junho, a Guarda Municipal de Mirangaba, município localizado na região da Chapada Diamantina, esteve no distrito de Nuguaçu, para fazer a segurança do evento junino, realizado no Colégio José Miranda da Silva, a partir das 18 horas.
Sempre visando a segurança e a integridade física das pessoas, além de previnir a violência e manter a ordem pública, a Guarda Municipal de Mirangaba, garantiu a tranquilidade do evento, que ocorreu sem maiores alterações.
Fonte: GM Reginaldo João de Deus – Comandante da Guarda Municipal de Mirangaba/BA