PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

segunda-feira, 18 de maio de 2015

INFORME OFICIAL DO CNGM SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS EM BRASÍLIA - MARCHA AZUL MARINHO 2015


ATENÇÃO NAÇÃO AZUL MARINHO: 

Publicamos os informes OFICIAIS da presença dos Membros do Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM, em Brasília, que batizamos de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIRÚRGICO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, que segue:

Nas datas dos dias 11,12,13 e 14 do corrente mês, estivemos presentes em Brasília – DF, para participarmos e prestigiarmos a Marcha Azul Marinho e do VII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, muito bem organizado por seus Idealizadores, e pedimos autorização aos demais e fazemos uma alusão ao CD Naval, que ministrou com galhardia este precioso evento para a nossa categoria...
Mais nossa ida a Brasília, também tinha um Foco ESTRATÉGICO CIRÚRGICO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, em tentarmos visitar os 513 Gabinetes dos Deputados Federais, numa MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL, para pedir apoio para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 534/02, Que trata da melhor interpretação da condição das Guardas Municipais em razão de Serem Instituições de Segurança Pública, alterando o Artº. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências das Guardas Municipais.
Art. 1º O § 8º do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.144...................................................
§ 8º Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SUAS POPULAÇÕES, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser Lei Federal.
Mais sabíamos que também tinham vários companheiros de diversos Estados, que estavam fazendo o mesmo, então tínhamos a noção, que a NAÇÃO AZUL MARINHO, estava fazendo a sua parte, pois o CNGM precisa destas pessoas que não mediram esforços para poderem estar em Brasília, ajudando a nossa categoriam sejam estes: articuladores, marchadores, seminaristas, internautas, etc... Aqueles que por ventura não puderam estar presentes fisicamente, mais estiveram presentes em alma e espirito... SEM EGOS OU VAIDADES, não interessa quem, conseguiu o que, o que interessa é que ESTAMOS UNIDOS, num só proposito!!!, Aproveito o ensejo e peço aos companheiros que visitaram seus Parlamentares, enviem para a gente o nome e se possível fotos do visitado junto com vocês para que possamos exaltar seus feitos, os feitos de uma COLETIVIDADE CORPORATIVISTA.
A Estratégia do CNGM foi uma articulação alinhavada pela Diretoria de Assuntos Políticos do CNGM, na Figura de seu Diretor André Rodrigues, pela Diretoria de Ensino e Instrução, na Figura de seu Diretor Carlos Peixoto e o Presidente do CNGM Rogério Tenente Cabral, que culminou em uma Vitoriosa Reunião para tratar do assunto em tela no Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Eduardo Cunha, e obtivemos deste a certeza da inserção de nossa PEC, para Votação e Aprovação em Plenário e apoio por parte desta Presidência, que firmou com o CNGM, que vai se Reunir com os Lideres das Bancadas dos Partidos, e vai passar que tal Projeto, não onera nem os Cofres Públicos Federais e nem os Municipais, o que na nossa visão também era um impeditivo para a votação, e saímos de lá com a certeza que as partes vão entrar num entendimento, e que a votação e a posterior aprovação de nossa PEC se dará, em um breve espaço de tempo, num período cronológico curto, respeitando algumas outras matérias mais antigas que deverão também ser votadas, mais nada impedindo que a nossa seja votada antes de algumas mais antigas, muito provavelmente até Julho, mais tardar em Agosto, podendo ser votada e aprovada antes, esta foi a nossa impressão de conclusão desta reunião.
Queria aproveitar este espaço e também noticiar importantes avanços conseguidos pelo CNGM em Brasília, como por exemplo, uma IMPORTANTÍSSIMA Parceria com o Advogado Drº Michel da Silva Alves da Associação dos Guardas Civis de Cótia/SP, Especialista em obtenção de Porte de Armas para Guardas Municipais, dentre outras Especialidades, esta parceria tem o fito principal de um fortalecimento do setor Jurídico, que estava carente, e já se encontra de posse do Drº Michel, uma Procuração assinada pelo Presidente do CNGM, Rogério Cabral, para que este possa nos representar no Campo Jurídico; Esta parceria foi articulada pelo nosso Secretário Geral e CMT da GM de Lauro Freitas – BA CMT Jarbas e com uma parcela de nosso Delegado Estratégico Regional da Região do Médio Paraíba, o GM de Barra Mansa Elizeu Garcia da GM de Barra Mansa – RJ.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Senhores(as) os assuntos são muitos, e peço à gentileza que se tiverem dúvidas, antes de fazerem seus comentários elogiosos ou não, se certifiquem, tirem suas dúvidas com quem de direito, estaremos aqui para dirimir, quaisquer dúvidas advindas destas... E terminando esta matéria fazemos alguns agradecimentos especiais, primeiramente a GRANDE NAÇÃO AZUL MARINHO, que é a importância fundamental deste Conselho existir, que não É de ALGUNS, e SIM de TODOS!!! Aos Conselheiros e Delegados que também estiveram imbuídos de suas Missões, cito ( e tomara Deus que eu não esqueça ninguém, se esquecer façam um contato, que me retrato ): GM Denilma Cavalcante Presidente do CNGM para o Estado de Alagoas, GM Nogueira Coordenador Nacional de Ensino e Instrução do CNGM ( Em breve novidades de avanço, quanto ao Porte de Armas, legitimadas por Lei...), ao Delegado Estratégico Regional da Região da Baixada Litorânea, GM Gonçalves da GM de Araruama ao Secretário de Segurança Publica e Ordem Urbana Márcio Oliveira e GM DE CARREIRA, por colocar a disposição a Van de Araruama, que possibilitou a ida de parte dos Membros do CNGM à Brasília e a Equipe da GM de Araruama – RJ, que esteve presente em nossas visitas aos Gabinetes dos Deputados Federais, ao Secretário de Segurança de Belford Roxo - RJ Claudinei Martins que sempre colabora com a gente, Inspetor Geral Roberto Costa da GM de Belford Roxo e Presidente do CNGM para o Estado do Rio de Janeiro, GM Dias da GM de Duque de Caxias e Presidente do CNGM para a Região Sudeste, aos outros companheiros que diretamente ou indiretamente colaboraram, aos que ficaram em suas bases articulando de longe, mais não em menor importância, cito os Presidentes Regionais do CNGM, CMT Clóvis da Região Sul, CMT Marcílio da Região Nordeste, CMT Chencarek da Região Centro-Oeste, o Diretor de assuntos financeiros GM Carlos Alberto e a nossa Secretária para assuntos Psicossociais Janaina Cavalcante... Houve um avanço, mais ainda temos ciência que precisamos muito ainda evoluir, então quem puder ajudar, faça...
Ao invés de procurar problemas, como por exemplo, criticas sem procedências, infundadas e de cunho pessoal, colabore com soluções, se voluntarie, não fique no ostracismo; Não relacionei aqui os nomes dos Parlamentares visitados, para não gerar um desconforto regional, na eminência de alguém ser esquecido, e também de não haver favorecimento pessoal, para quem quer que seja... Mais não podemos nos furtar de enaltecer alguns, que foram de importância relevância para o nosso avanço, cito o Próprio Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha, por receber a Comitiva do CNGM em seu Gabinete, o Deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu, que articulou a nossa reunião com a Presidência da Câmara dos Deputados, do Deputado Lincoln Portela um braço forte de apoio a nossa categoria, ao “ Chapa Quente “ Deputado Arnaldo Faria de Sá, e IM MEMORIAN o Senador Romeu Tuma, um dos Pais da Matéria...
Esta matéria será enviada para o nosso Blog/Página Oficial do CNGM, aonde constarão os nomes dos Parlamentares visitados, o Comprovante da Reunião no Gabinete da Presidência, entre outros assuntos concernentes aos dias que estivemos em Brasília – DF.

CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais

Por: Carlos Peixoto - Diretor Nacional de Ensino e Instrução do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CNGM

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