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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Guarda Municipal de Paulo Afonso (BA) fiscaliza margens do rio São Francisco usadas para lavar veículos de forma irregular

Na manhã desta terça-feira, 26/04, agentes da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso em patrulhamento de rotina avistaram cidadãos lavando veículos na beira do rio São Francisco, e justamente num local onde é proibida essa prática na qual tem uma placa com esta proibição no local. Fazendo valer a proteção ambiental que é um bem público conforme o art. 99º do Código Civil Brasileiro, e também em conformidade ao art. 225º da Constituição Federal e do Inciso VII do art. 4º da Lei Federal nº 13.022/14, os cidadãos foram orientados a retiram seus veículos do local na qual poderiam ter apreendidos pelo ato infracional do qual estavam cometendo caso insistissem em continuar com esta pratica prejudicial e desordenada que está contribuindo para a degradação do mais importante rio da região nordeste.
A Guarda Civil Municipal estará fazendo outras rondas preventivas no local para evitar que mais outras pessoas possam está cometendo este ato que contribui para a poluição do rio.


Por Alan Braga com informações da GCM de Paulo Afonso/BA

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