PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Guardas Municipais de Paulo Afonso (BA) paralisam atividades e fazem manifestação

Após diversas negociações com a gestão municipal, os Guardas Municipais de Paulo Afonso decidiram parar as atividades nesta sexta-feira, 30/09, alegando a falta de respeito do executivo com a categoria. Segundo a Associação dos Guardas Municipais de Paulo Afonso - AGMPA, foram diversas reuniões com a Prefeitura, todas devidamente registradas, onde os agentes estavam tentando negociar a reposição salarial, que a anos vem sofrendo com esse descaso com a prefeitura e nunca se resolvem na qual chega a 90%, alegando também a AGMPA que os integrantes da guarda municipal aceitaram o estatuto da categoria apresentando pela atual gestão municipal que foi aprovado na Câmara de Vereadores sem os percentuais das gratificações para que pudesse haver uma abertura com o executivo para que pudesse negociar, porém até o momento o prefeito mostrasse totalmente indiferente com a categoria
Na desta sexta-feira, os guardas municipais fizeram uma manifestação em frente à prefeitura, mostrando suas insatisfações e estão preparando mais mobilizações para mostrar a sociedade a situação de desrespeito da prefeitura com os agentes da Guarda Municipal.

Por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) ganha nova sede

A Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus ganha nova sede. Em contato com o repórter Tino Alves, o Comandante da Guarda Municipal, Raimundo Pinto informou que falta alguns reparos, mas breve vai ser inaugurada oficialmente. “No decorrer desses 21 anos ficamos sediados no Centro Cultural, na prefeitura, graças a Deus chegamos ao nosso local definitivo. Precisa ainda de alguns reparos, mas estamos no que é nosso de fato e de direito”, disse. A sede está situada na Avenida Luiz Viana, próximo ao Estádio Municipal José Trindade Lobo.

Fonte: Blog do Valente

Guardas Municipais de Brumado (BA) realiza ações que beneficiam crianças

A Guarda Municipal de Brumado há algum tempo vem sendo destaque no município devido as ações desenvolvidas em prol da comunidade brumadense.
Além de colaborarem na segurança pública, a Guarda Municipal tem desenvolvido projetos de grande importância; dentre os quais, estão a Honda Escolar, onde é proporcionado aos estudantes maior segurança nos períodos de entradas e saídas das escolas, doações de sangue, onde todos se unem para abastecer o banco de sangue do hemoba, projetos de distribuição de brinquedos paras as crianças em datas especiais como Dia das Crianças e Natal e, atualmente, A Guarda Municipal está desenvolvendo um trabalho social junto as crianças carentes, principalmente no Caic, onde funciona em tempo integral.
Segundo Jussimar, um dos idealizadores do projeto, as crianças estavam sem nenhuma atividade nas horas vagas, e surgiu a ideia de nessas horas, ensinarem a criançada uma pratica esportiva, já que a escola dispõe de quadra coberta e até um campo society.
“Vamos estar ensinando a prática esportiva, como o futsal, realizando palestras e, futuramente, queremos buscar parceria para que elas disponham de material como, calçados, uniformes e, assim, podermos colocá – las para participarem também de torneios, campeonatos etc. Acreditamos que além de desenvolver o talento que existe em cada uma, isso serve até mesmo de estimulo para que elas se dediquem mais aos estudos e sejam melhores cidadãos” disse Jussimar.



Fonte: Destaque Bahia

Ministério Público abre processo contra o Município de Várzea da Roça (BA) sobre a Lei Federal 13.022/14

Após receber denúncia da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, o Ministério Público Estadual abriu o Processos nº 003.0.169802/2016, para apurar as irregularidades apontadas na representação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14 e também a falta de equipamentos de proteção e segurança dos agentes que compõe a Guarda Municipal no município de Várzea da Roça.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais.


Texto por Alan Braga


Fonte: FEBAGUAM

Ministério Público abre processo contra o Município de Amélia Rodrigues (BA) sobre a Lei Federal 13.022/14

Após receber denúncia da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, o Ministério Público Estadual abriu o Processos nºs 003.0.153043/2016 e 003.0.171619/2016, para apurar as irregularidades apontadas na representação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14 e também a falta de equipamentos de proteção e segurança dos agentes que compõe a Guarda Municipal no município de Amélia Rodrigues.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais.


Texto por Alan Braga


Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Canoas (RS) estará armada nos próximos dias

Os policiais da Guarda Municipal que portarem armas de fogo serão submetidos a avaliações periódicas para constatar aptidão física e psíquica para o exercício da atividade.

A Guarda Municipal de Canoas poderá portar armas de fogo e fazer uso diferenciado da força. 
As novas atribuições foram garantidas com a aprovação da lei complementar 06/2016, aprovada pela Câmara Municipal em 23 de setembro, que também cria a Corregedoria e a Ouvidoria do órgão. 
O uso das armas de fogo ocorrerá após a assinatura de um convênio entre a Prefeitura de Canoas e a Polícia Federal, responsável pela liberação dos portes, prevista para os próximos dias. Na prática, significa dizer que os policiais terão poder de fiscalização nas situações que envolvem a perturbação do sossego e ocorrências criminais. De acordo com a nova legislação, os GMs que portarem armas de fogo serão submetidos a avaliações periódicas, no mínimo a cada dois anos, com exames toxicológicos para constatar aptidão física e psíquica para o exercício da atividade.

A GM, subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal e integrante da Secretaria Municipal da Segurança Pública, terá sua diretoria geral ocupada, exclusivamente, por GMs.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Guarda Municipal de Três Rios (RJ) perde a visão após levar pedrada

O guarda municipal Luiz Roberto da Conceição, de 35 anos, perdeu a visão em um dos olhos que foi atingido por uma pedrada. O acidente aconteceu quando ele e outros agentes retiravam um grupo que participava de um evento automotivo.
Insatisfeitos por terem sido obrigado a deixar o encontro de som automotivo realizado no parque de exposições de Três Rios. Um deles passou jogar pedras em direção aos seguranças, em sinal de protesto.
A polícia apurou que o grupo foi retirado porque estava fazendo uso drogas. O atirador ainda não foi identificado pela Polícia Civil que investiga o caso.
O guarda está internado num hospital, em Três Rios, onde passou por uma cirurgia. Mesmo assim, ele perdeu a visão de um dos olhos.


Fonte: http://diariodovale.com.br/policia/guarda-municipal-perde-a-visao-apos-levar-pedrada/

Ministério Público abre processo contra o Município de Caculé (BA) sobre a Lei Federal 13.022/14

            Após receber denúncia da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, o Ministério Público Estadual abriu o Processo nº 003.0.168010/2016, para apurar as irregularidades apontadas na representação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14 no município de Caculé.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Texto por Alan Braga


Fonte: FEBAGUAM

Ministério Público abre processo contra o Município de Canavieiras (BA) sobre a Lei Federal 13.022/14

            Após receber denúncia da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, o Ministério Público Estadual abriu o Processo nº 003.0.168119/2016, para apurar as irregularidades apontadas na representação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14 no município de Canavieiras em relação a Guarda Municipal.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Texto por Alan Braga


Fonte: FEBAGUAM

Ministério Público abre processo contra o Município de Ponto Novo (BA) sobre a Lei Federal 13.022/14

            Após receber denúncia da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, o Ministério Público Estadual abriu o Processos nºs 003.0.128470/2016 e 003.0.128532/2016, para apurar as irregularidades apontadas na representação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14 e também a falta de equipamentos de proteção e segurança dos agentes que compõe a Guarda Municipal no município de Ponto Novo.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Texto por Alan Braga


Fonte: FEBAGUAM

Ministério Público abre processo contra o Município de Santa Bárbara (BA) sobre a Lei Federal 13.022/14

            Após receber denúncia da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais- FEBAGUAM, o Ministério Público Estadual abriu o Processo nº 003.0.189047/2016, para apurar as irregularidades apontadas na representação pelo não cumprimento da Lei Federal 13.022/14.
            Na mesma representação denúncia a FEBAGUAM também apresenta ao Ministério Público as soluções para que possa ser aplicado para que haja a adequação completa do município a legislação federal da qual dispõe do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Texto por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Governo Federal publica decreto que regulamenta o uso de algemas

Buscando o cumprimento do Pacto de San José assinado pelo Brasil e pelo cumprimento da Resolução 2010/16, estabelecido pela ONU para todos os países membros, o Governo Federal estabeleceu o Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016, contendo apenas quatro artigos, que deve ser seguido por todos os agentes de segurança pública atuantes no país. Segue abaixo a imagem do decreto e o link oficial da publicação:





segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Guarda Municipal de Salvador (BA) socorre homem que tentou se suicidar na área do Elevador Lacerda

Por volta das 16hs10min, desta segunda-feira, 26/09, o Senhor Aldo José Ramos Tripodi, 61 anos, atirou-se da mureta de proteção situada na lateral do Elevador Lacerda, importante ponto turístico de Salvador, em direção à ladeira da Montanha tentando se suicidar. Rapidamente o efetivo de serviço da Guarda Municipal de Salvador, lotados no Grupamento de Apoio ao Turista – GAT que atua nesta região se dirigiu até o local do ocorrido e onde o senhor estava após a tentativa de homicídio, onde isolou o local, prestou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e acionou o SAMU.
O Senhor Aldo encontrava-se com fraturas expostas nos membros inferiores, acordado, porém sem resposta aos estímulos. O mesmo foi socorrido pela Unidade Avançada do SAMU que conduziu a vítima ao Hospital Geral do Estado sem regulação.


Por Alan Braga com informações e fotos via Whats App

Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Umburanas (BA) prende homem por posse ilegal de armas e acusado de três tentativas homicídio

A Guarnição “Charles” da Guarda Municipal de Umburanas com apoio do pelotão de Ronda Escolar, deteve na sede do Município a pessoa de Bruno Moreno dos Santos 21 anos, conhecido como “Moranguinho ou Vaqueirinho” morador do Povoado de Várzea de Dentro 2, na manhã de terça feira, 06, segundo informações, “Moranguinho” estaria na sede do município para terminar um serviço que seria matar o senhor M. F. S. 39 anos, o qual foi agredido a golpe de foice na cabeça pelo acusado no dia 19 de Agosto do corrente ano no povoado de Umburanas de cima.
Após a abordagem a “Moranguinho” o mesmo afirmou a agressão anterior e ao ser pergunto pelas armas o mesmo confirmou a posse, ao prosseguir com as diligências foi encontrado no Povoado de Várzea de Dentro 2 na Residência de “Moranguinho”, 02 (Duas) espingardas de fabricação caseira,02 (Duas) facas e 01 (um) facão, sendo este, utilizado no dia 03/09 contra a pessoa de M. R. C. de 29 anos no mesmo povoado onde “Moranguinho” desferiu golpes atingindo a vítima no pescoço, ainda existe informações de uma terceira vítima que está sendo encaminhada para prestar queixa ao qual “Moranguinho” disparou uma das espingardas mais não conseguiu atingir a mesma.
Após a prisão a Guarda Municipal de Umburanas, entrou em Contato com o Delegado Coordenador da Policia Civil Dr.º Eduardo Brito, o mesmo autorizou devido a gravidade dos fatos a Remoção de “Moranguinho” para a sede da 16º em Jacobina,o acusado sendo autuado em flagrante Delito pelo Delegado Plantonista Drº Tarcísio Tulio, enquadrado em posse ilegal de arma de fogo, Segundo Dr Eduardo, será instaurado os devidos inquéritos policiais para apuração das condutas criminosas praticadas pelo acusado, “Moranguinho” permanece Preso na carceragem do Complexo Policial de Jacobina a Disposição da Justiça.


Fonte: Diário da Chapada

Guardas Municipais de Natal (RN) resgatam criança vítima de espancamento e prendem as duas acusadas pelo crime

Suspeitas do crime foram detidas no bairro Jardim Progresso, na zona norte, por agentes do ROMU da Guarda Municipal do Natal.

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) detiveram na noite do sábado (24), duas mulheres acusadas de tortura e maus tratos contra uma crianças de 3 anos, no bairro Jardim Progresso, zona Norte da capital. As mulheres identificadas como Maria Eduarda da Silva e Maria Andreline de Pontes mantêm um relacionamento afetivo e a criança é filha de uma delas.
De acordo com o guarda municipal Arthur Faustino, a guarnição da GMN foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que informou sobre uma denúncia de espancamento de uma criança. Ao chegar ao local indicado os guardas municipais confirmaram as agressões, já que a vítima apresentava diversas marcas do espancamento pelo corpo. “Foi preciso levar a criança para o atendimento médico de imediato na Unidade de Pronto Atendimento do Potengi porque apresentava hemorragia devido às agressões sofridas”, informou.
O agente da GMN contou ainda que populares se revoltaram ao visualizou a situação da criança e tentaram agredir as duas acusadas pelo espancamento, porém os guardas municipais evitaram o que poderia ser o início de um linchamento. “Contornamos a crise e conseguimos prender as suspeitas e preservar a integridade física das mesmas como determina a legislação”, concluiu o GM.
As acusadas foram presas e conduzidas a Delegacia de Plantão Zona Norte onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito. As duas ficaram a disposição da justiça e vão responder pelo crime de tortura e maus tratos. Já a criança vai ficar inicialmente abrigada em estrutura protetiva do Estado até a definição de guarda determinada pela justiça.



Fonte: Assecom – Guarda Municipal do Natal/RN

Guarda Municipal de Jacobina (BA) prende dois homens acusados de arrombamentos e furtos

Na noite deste domingo, 18 de setembro de 2016, a Guarda Municipal conduziu dois homens ainda não identificados do distrito de Lages do Batata para a delegacia de Jacobina, acusados de arrombamento e furto em uma residência na comunidade. Os homens e o material apreendido serão apresentados na Depol em Jacobina. 


Fonte: Augusto Urgente!

domingo, 25 de setembro de 2016

Guarda Municipal de Brumado (BA) garante verba parlamentar para investimentos na corporação

Assinatura do termo de compromisso pelo Deputado em reunião com os guardas municipais. Fotos: Guarda Municipal de Brumado.

Na manhã deste sábado, 24/09, em reunião com os Guardas Municipais de Brumado, o Deputado Federal Erivelton Santana assinou um termo de compromisso com a GCM, oficializando o designamento da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a GCM que terá sua publicação documentada oficialmente através do gabinete do deputado no dia 10/10/16, em comemoração ao Dia Nacional das Guardas Municipais, onde esta verba também será como um presente para a Guarda Municipal de Brumado nesta data comemorativa.



Por Alan Braga

sábado, 24 de setembro de 2016

Guardas Municipais de Canavieiras (BA) entram em greve

Após vários desrespeitos e desacordos da gestão municipal e principalmente por não adequar à Lei Federal 13.022/14 e não fornecer o adicional de periculosidade agentes da Guarda Municipal de Canavieiras decidiram em assembleia sindical entrarem em greve.
Os guardas municipais exigem a adequação da GCM perante a Lei Federal 13.022/14, onde consta questões como o comando de carreira, criação da corregedoria própria da GCM; adequação a lei municipal da GCM as atribuições e competências constantes na lei federal; implantação do estatuto próprio e regimento interno da corporação; plano de cargos, carreiras e vencimentos; e também o pagamento de adicional de periculosidade.


Por Alan Braga

Guarda Municipal de Itabuna (BA) recupera motocicleta tomada de assalto

Motocicleta recuperada pelos agentes da GCM de Itabuna. Foto: GCM Itabuna/BA

Na tarde desta quinta-feira, 22/09, agentes da Guarda Civil Municipal de Itabuna, recuperaram na uma motocicleta tipo biz tomada de assalto na Avenida Itajuipe na cidade de Ilhéus.
Os GCM´s conduziram o veículo para a Delegacia de Polícia para os demais procedimentos legais, e para que seu proprietário possa recuperar a mesma.


Por Alan Braga

Irmão de farda esta precisando de ajuda. O motivo? ter prendido um traficante e este veio a morrer na cadeia

Mais um irmão de farda preso. O motivo? Ter detido um traficante e este veio a morrer na cadeia A justiça brasileira é uma piada. Eu quero ver o que acontece quando vagabundo da 7 tiros em um policial de serviço. GCM  Willian, estamos contigo irmão!! 
Venho aqui expor e solicitar ajuda para um irmão da GCM de Araras. Que está nesse momento está injustamente preso por mandado de prisão preventiva.
Dos fatos: há uns 6 meses atrás ele e mais dois GCMs fizeram a prisão de um traficante, tentando a fuga o mala caiu e bateu com o tórax num tronco, ele foi detido, com ele foi encontrado drogas, dinheiro da venda do tráfico, elemento passou no Pronto Socorro e após foi levado para a Delegacia.
No DP a autoridade ratificou a voz de prisão, foi feito o flagrante e cadeia, só que durante a madrugada o marginal passou mal e foi levado para o Pronto Socorro acabou vindo a óbito no dia seguinte. O marginal já possuía diversos problemas de saúde graves.
Os Guardas passaram a responder o processo por lesão corporal seguida de morte, participaram de todas as audiências. Do nada e sem pressupostos processuais, o Juiz e o Ministério Público decretam a preventiva do GCM, e acionaram a PM e determinam a prisão do guarda.
PM´s foram no bico dar voz de prisão ao policial da GCM, ele liga para o Secretário de Segurança Municipal que comparece no local e conduz o GCM à Delegacia. Lembrando que dois GCMs foram executados em três meses pelo crime organizado na cidade.

Começa o martírio deste policial

Na Delegacia alguns GCMs ficaram sabendo que o GCM passa por necessidades, dois filhos pequenos e esposa, paga aluguel e estava pagando cerca de R$ 1000,00 por mês para seu advogado. Alguns Guardas fizeram uma compra e enviaram para casa do irmão de farda.
Agora estamos fazendo um pedido para todos Guardas Civis, estamos contribuindo para arrecadar um dinheiro para pagar os advogados,  qualquer quantia, 10, 20,30 ou o que você sentir no coração e puder depositar.

Conta para depósito Banco do Brasil n°14339-1 Agência 2324-8 em nome de Mayra de Jesus Brito Meneguini

A GCMf responsável pela conta corrente irá prestar contas, juntamente com a Inspetora Marisa, ambas de muita confiança da Guarda de Araras.  Quem puder contribuir, desde já agradecemos Inspetor Salathiel.

Fonte: Amigos da Guarda Civil


Guarda Municipal de São Gonçalo (RJ) ganha novo fardamento, gratificação e nova comandante

A Guarda Municipal Sineli é a nova comandante da corporação de São Gonçalo. Na manhã desta terça-feira (20), a policial de carreira assumiu o cargo em uma cerimônia no Rincão do Senhor, no bairro do Rocha. Na ocasião, a Guarda Municipal também recebeu novo fardamento, da cor azul marinho, conforme determina a lei 13.022. 
O secretário de Administração, José Antônio Fonseca, participou do evento e garantiu que os Guardas Municipais irão receber o Adicional de Desempenho (100%) a partir deste mês, assim como outros benefícios assumidos durante as reuniões com a corporação. 
“A corporação também irá contar com 15% do valor arrecadado através das multas de trânsito para manutenção das viaturas e compra de novos equipamentos. E estamos ainda finalizando o projeto de revitalização da Fazenda Colubandê para que a guarda e secretarias municipais ocupem a área”, informou o secretário. 
A lei federal também garante que a corporação agora integra, de fato, as forças de Segurança Pública do país. 


Fonte: Ascom

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Guarda Municipal de Serrinha (BA) tem reunião com a Polícia Federal sobre convênio do porte de arma

Na manhã desta quarta-feira, 21/09, o Comandante GCM Lisboa e a Subcomandante GCM Brito, estiveram reunidos na Polícia Federal (SINARM), com o coordenador da PF, onde foi feito a revisão final do plano de trabalho para concessão do convênio para o porte de arma com a Guarda Municipal de Serrinha, onde foi feito os ajustes finais para serem encaminhadas na próxima semana a CGU para análise e possível assinatura do convênio.


Fonte: Guarda Civil Municipal de Serrinha/BA

FEBAGUAM apresenta projeto de adequação da Guarda Municipal de Utinga (BA) à Lei Federal 13.022/14

Mais uma vez no intuito de ajudar a organizar e padronizar as Guardas Municipais da Bahia, e novamente atendendo a mais uma solicitação, desta vez dos Guardas Municipais de Utinga/BA, na região da Chapada Diamantina, o GCM Alan Braga, secretário da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, apresentou o projeto para adequar à Lei da Guarda Municipal de Utinga perante a Lei Federal 13.022/2014, onde foi apresentado o projeto promovendo diversas sugestões de alterações na lei, implementando por exemplo a criação da Corregedoria, mudanças no plano de cargos e carreiras, criando um grupamento tático com normativa interna de procedimentos, sugerindo as divisas de ombro para distinguindo cada nível hierárquico, informações e artigos sobre uso de equipamentos tanto de baixa letalidade como os letais, alteração na forma de ingresso para mudar da exigência de ensino fundamental para ensino médio completo, e implementações no código de conduta dos agentes na GCM, tudo para que possam está de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
O Projeto já esta em análise do jurídico da Prefeitura Municipal de Utinga para que possa receber o aval e assim ser encaminhado para a Câmara Municipal e ser votado.



Por Equipe FEBAGUAM


Guarda Municipal de Brumado (BA) firma parceria com o IFBA para fazer ronda escolar no campus

Em Brumado, representantes da Guarda Civil Municipal se reuniram na manhã desta quarta-feira, (21/09), com o Diretor Geral do IFBA, Acimarnery Freitas. Durante o encontro, foi firmada uma parceria entre a Guarda Municipal e o instituto para realização da ronda escolar.
A ronda escolar, que é realizada pela GCM desde o final do mês de agosto, atua como instrumento de acompanhamento do cotidiano e de situações extraordinárias da comunidade escolar e tem como objetivo, além de prevenir atos ilícitos, oferecer suporte ao município no que se refere à melhor segurança para professores, alunos e funcionários das escolas e institutos de educação.


Fonte: Brumado Notícias

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

FEBAGUAM apresenta projeto de adequação da Guarda Municipal de Jitaúna (BA) à Lei Federal 13.022/14

No intuito de organizar as Guardas Municipais da Bahia e atendendo mais uma solicitação, desta vez dos guardas municipais de Jitaúna, na região sudoeste da Bahia, o GCM Alan Braga, secretário da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, apresentou os projetos para adequar a Guarda Municipal de Jitaúna perante a Lei Federal 13.022/2014, onde foram apresentados o projeto de alteração da Lei de Criação da Guarda Municipal, o projeto de criação do Estatuto da GCM já com o plano de cargos, carreiras e salários e o projeto de criação da Corregedoria da GCM, desta forma possam cumprir exigências da Lei Federal 13.022/14 assim como outras legislações atuais vigentes como a Lei Federal 13.060/14 e também agregando situações, como a pedido dos agentes da Guarda Municipal de Jitaúna da criação de Grupamento Tático oficial com normativa interna de procedimentos, informações e artigos sobre uso de equipamentos tanto de baixa letalidade como os letais, alteração na forma de ingresso para mudar da exigência de ensino fundamental para ensino médio completo, implantando um plano de cargos e carreiras, e implementações no código de conduta dos agentes na GCM, tudo para que possam está de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
            Os projetos agradou aos guardas municipais que estão discutindo o mesmo junto com a gestão municipal, inclusive para que a Prefeitura cumpra o acordo com o Ministério Público que deu um prazo de 60 dias para que o município se adequa-se a Lei Federal 13.022/2014, e que assim possa ser logo encaminhado para votação na Câmara Municipal.



Por Equipe FEBAGUAM

Homem de 64 anos acusado de abusar de enteada de 15 é preso pela Guarda Municipal de Santaluz (BA)

O homem acusado de abusar sexualmente da enteada de 15 anos no distrito de Pereira, em Santaluz, foi preso na tarde de quarta-feira, 14/09, por agentes da Guarda Civil Municipal que estavam à paisana. De acordo com testemunhas, Luiz Sabino de Sousa, 64 anos, conhecido como Caetano, estava foragido desde a noite de terça-feira (13), após a vítima ter revelado os abusos à família. De acordo com uma irmã da garota, a menor revelou que vinha sofrendo os abusos há cerca de dois meses, mas tinha medo de contar à mãe porque o homem a ameaçava de morte. Ainda de acordo com testemunhas, Caetano foi preso por volta das 16h30, quando tentava sair de uma casa onde estava escondido, próximo à ‘Rua da Bomba’. O homem só não foi linchado por populares por causa dos agentes da guarda, que o levaram para o posto da instituição, que fica na localidade.
Com ele, foi encontrado um revólver calibre 32 e cinco munições intactas. De acordo com parentes da vítima, ele teria usado a arma para ameaçar a menina e a mãe dela, ex-companheira do acusado, antes de fugir na noite desta terça.
Guarnições da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Santaluz foram acionadas e encaminharam o homem para a delegacia da cidade. Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. A vítima registrou boletim de ocorrência na manhã desta quarta-feira e fez exames de corpo de delito. O caso será investigado pela Polícia Civil.


Fonte: Notícias de Santaluz

Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana (BA) convoca todo o efetivo para reformulação do estatuto

Nesta sexta e sábado, dias 23 e 24 de Setembro, acontece no auditório da Secretaria de Prevenção à Violência de Feira de Santana, SEPREV, uma assembléia geral extraordinária para fechamento da proposta de reformulação do estatuto da Guarda Municipal. 
A reunião está prevista para começar às 8:00 da manhã. Os guardas municipais devem levar suas propostas para que juntos possam reformular o estatuto em benefício de toda a categoria. A convocação é de Ângela Porto, presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana.



Fonte: Blog Central de Polícia

Integrante da FEBAGUAM lança o livro “Desvendando as Guardas Civis Municipais"

            Após várias pesquisas e estudos, o GCM Alan Braga, lança o livro “Desvendando as Guardas Civis Municipais”, que traz a temática sobre a organização hierárquica das Guardas Civis Municipais, criação e Importância do Estatuto Próprio dos Servidores das Guardas Civis Municipais, a Importância da Elaboração de Regimento de Ensino e Instrução para Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos Guardas Civis Municipais, Criação e Importância da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, Criação e Importância do Fundo Municipal de Segurança para as Guardas Civis Municipais, Manutenção das Guardas Civis Municipais através da Lei Federal de Políticas Públicas sobre Drogas,  GCM´s e a Aposentadoria Especial, Guarda Municipal e a Ronda Escolar na atuação preventiva para diminuição do índice de violência nas escolas, Atuação das Guardas Municipais na proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e Formas de custeio, manutenção e captação de recursos para investimentos e financiamento das Guardas Civis Municipais.

            O livro pode ser adquirido pelo link:

FEBAGUAM apresenta projeto de adequação do Estatuto da Guarda Municipal de Jeremoabo (BA) à Lei Federal 13.022/14



            Após solicitação dos guardas municipais de Jeremoabo, na região nordeste da Bahia, o GCM Alan Braga, secretário da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, apresentou o projeto para adequar o Estatuto da GCM de Jeremoabo à Lei Federal 13.022/14 assim como outras legislações atuais vigentes como a Lei Federal 13.060/14 e também agregando situações como a criação da Corregedoria, informações e artigos sobre uso de equipamentos tanto de baixa letalidade como os letais, alteração na forma de ingresso para mudar da exigência de ensino fundamental para ensino médio completo, alteração no plano de cargos e carreiras, e implementações no código de conduta dos agentes na GCM, e em conjunto a este foi também apresentado pelo GCM Alan Braga o projeto para adequar a Lei da GCM local com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
            O projeto agradou a gestão atual e seguiu para análise da Procuradoria do Município para que possa ter o aval jurídico e logo depois ser encaminhado para votação.


Por Equipe FEBAGUAM