PEC 534 APROVADA JÁ!!!

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segunda-feira, 29 de maio de 2017

Guarda Municipal de Una (BA) lança projeto de prevenção à violência nas escolas

Ampliar a atuação da Guarda Civil Municipal de Una para além das operações, rondas e patrulhamentos em ruas e espaços municipais, apostando na educação e na prevenção para afastar crianças e jovens da criminalidade. Este é o objetivo do projeto Guarda nas Escolas, lançado pela GCM nesta segunda-feira (29), na Escola Municipal André Rebouças, com a presença do prefeito Tiago de Dejair, dos secretários de Educação, Soelma Silva, e de Governo e Administração, Gusmão Neto, além do comandante da guarda, Hermenegídio Souza.
Além de uma palestra sobre o papel da instituição e da apresentação do fardamento e equipamentos utilizados na rotina dos guardas civis, os alunos também assistiram a uma palestra sobre bullying e combate à violência. Durante todo o dia, cerca de 150 alunos de 4 a 8 anos participaram da programação. Ao longo da execução do projeto também serão realizados torneios esportivos, apresentações culturais, palestras para os pais dos alunos, dentre outras atividades.
Feliz com a iniciativa, o prefeito destacou a atuação e preocupação da sua gestão com a segurança pública da cidade. “Desde o início da gestão essa é e o nosso melhor combate é dessa forma, com educação, conscientização, indo às escolas, dialogando com as crianças e os jovens. Quero parabenizar a iniciativa da nossa guarda, que é parte do patrimônio da nossa cidade, e aproveito para dizer que estou muito feliz com o projeto e que o que estiver ao nosso alcance para melhorar e incentivar este trabalho será feito”, assegurou Tiago.
“Um dos grandes problemas que a gente enfrenta em nossa cidade atualmente é a questão da segurança pública. Desde o início do governo o prefeito não tem medido esforços para amenizar de alguma forma esta situação. Sabemos que a segurança pública é um dever do estado, mas o município não vai cruzar os braços e permanecer na zona de conforto. E este tipo de trabalho é a forma mais eficiente que a gente tem de combater a violência e implementar a cultura da paz”, destacou o secretário Gusmão Neto.
A secretária da Educação também comemorou a iniciativa. “Não tenho dúvidas do sucesso dessa parceria porque é de pequeno que se faz um grande cidadão. É importante esse trabalho com as crianças, que serão multiplicadoras, mas também com as famílias, que são parceiras fundamentais da escola. Esse projeto é um ganho muito grande para educação municipal. Nada melhor do que crescer ouvindo bons exemplos, sabendo o que é certo e o que é errado, pois dessa forma nossas crianças vão saber que caminho trilhar no futuro”, afirmou Soelma.
Para a gestora da escola, Tânia Márcia, projetos como este fazem toda a diferença na vida dos alunos. “Essa iniciativa é maravilhosa e o nosso papel é mesmo o de conscientizar para que nossas crianças saibam a importância das suas escolhas no futuro”, disse. “A guarda é uma entidade cidadã, que visa contribuir para a construção de uma cultura de paz e na prevenção da violência e criminalidade”, finalizou o comandante da guarda.

Fonte: Prefeitura Municipal de Una/BA

domingo, 28 de maio de 2017

Giroflex de cor azul nas viaturas das Guardas Municipais

Giroflex de cor azul nas viaturas das Guardas Municipais

Por Alan Braga
Publicado em 28 de maio de 2017

Resumo

Mostrar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN sobre o uso da cor azul nos sinais luminosos das viaturas, também conhecidos como giroflex, inclusive das Guardas Civis Municipais dando uma padronização nacional e internacional para esses veículos.


Introdução

Em vários países do mundo as viaturas policias usam a cor azul para os veículos policiais que realizam o patrulhamento das cidades, além de também usarem a cor vermelha. No Brasil, conforme o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiros, os veículos utilizados na segurança pública deveriam usar somente a cor vermelha como sinais luminosos conhecidos como giroflex, porém em alguns estados algumas instituições usavam outra cor além da vermelha, como no estado da Bahia, onde a Polícia Militar e Polícia Civil sempre usaram o giroflex com as cores vermelha e azul.
Em alguns casos, geraram processos sobre a utilização da cor correta dos giroflex conforme o CTB e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, gerando um estudo sobre o caso assim como a questão de busca de padronização tanto a nível nacional como a internacional a respeito dessa temática.


Normativa autoriza a utilização da cor azul para veículos usados como viaturas policias

Visando padronizar definitivamente as cores a serem usadas pelos veículos de órgãos de segurança pública, de fiscalização de trânsito assim como os emergência, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, publicou no dia 18 de maio de 2017 a Resolução nº 667, padronizando as cores vermelha e azul, para esses veículos, podendo-se utilizar somente a cor vermelha, ou a cor azul, ou ainda a cor azul e vermelha juntas. Com isso ajuda a criar uma harmonização dos requisitos nacionais para inclusive veículos utilizados para os órgãos de segurança pública, descrito da seguinte forma no Art. 2º § 1º da Resolução CONTRAN nº 667:

“Art. 2º ....
§ 1º As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, conforme Anexo XVI, poderão ser utilizadas exclusivamente em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias quando em efetiva prestação do serviço de urgência e devidamente identificados.
... “
Inclusive essa padronização de nível nacional e internacional é um acordo firmado na Convenção de Viena sobre Trânsito Viário de 1968, que no Brasil foi promulgada através do Decreto nº 86714, de 10 de dezembro de 1981, reconhecendo tal convenção no país.
Dessa forma também as Guardas Civis Municipais deverão seguir a mesma padronização para cores dos giroflex de suas viaturas, assim como a correta utilização deste equipamento nos veículos da corporação.


Conclusão

Essa normativa ajuda definitivamente a quebrar questionamentos sobre a utilização correta das cores dos sinais luminosos utilizados pelos veículos dos órgãos de segurança pública, criando desta forma uma padronização nacional equivalente a um nível internacional, onde a Convecção Viária de Viena buscou tratar de diversos assuntos para que existisse uma uniformidade entre as nações em atividades relacionadas a todas as questões viárias e de segurança.


Referências

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm>. Acesso em 28 mai 2017.

LEGISWEB. Resolução CONTRAN nº 667, de 18/05/2017. Disponível em < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=343767>. Acesso em 28 mai 2017.


Sobre o Autor:

Alan Santos Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador/BA
Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM
Autor dos livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Ronda Escolar, e Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente.





sábado, 27 de maio de 2017

Nova viatura é entregue a Guarda Municipal de Baixa Grande (BA)

Na manhã deste sábado 27 de maio de 2017, o Prefeito de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda fez a entrega de uma nova viatura personalizada, a Guarda Civil Municipal.
O veículo irá contribuir com a eficiência do serviço prestado, melhorando as condições de trabalho dos Guardas Municipais e ampliando o atendimento à população.
Uma das áreas que mais recebeu atenção por parte da atual gestão foi a Guarda Civil Municipal que desde os primeiros dias de administração tem recebido investimentos para sua reestruturação.
Estiveram presentes, o Prefeito Heraldo Alves Miranda, o vice Ubiramir Kuhn Pereira, a Secretária de Finanças Elieide Borges, o Secretário de Administração Geral Guilherme Pamponet, o vereador Aloísio Queiroz, o Comandante da Guarda Municipal Leandro Nunes e parte do efetivo.
É a Prefeitura Municipal de Baixa Grande trazendo melhores condições para a segurança de nossa cidade. Minha Cidade, Meu Futuro!



Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA

Guarda Municipal de Serrinha (BA) recebe portes de arma através de convênio com a Polícia Federal

Na tarde desta quinta-feira, 25 de maio de 2017, a Guarda Civil Municipal de Serrinha, recebeu os portes de armas de fogo para os integrantes da corporação, concluindo assim o Convênio de nº 05/2016-SR/PF/BA, de acordo com a Lei Federal 10.826/2003.
Com isso a Guarda Civil Municipal de Serrinha torna-se a segunda corporação de GCM´s a ter porte de armas oficial na região do território do Sisal.
Na Bahia agora são oficialmente são 7 (sete) corporações com porte de armas de fogo institucional realizado através de convênio com a Polícia Federal e 02 (duas) com autorização judicial para utilização de armas de fogo.


Fonte: Guarda Civil Municipal de Serrinha/BA

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital de recursos para financiamento de projetos

RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CFDD 2017 - SELEÇÃO DE PROJETOS 2017/2018: Uma possibilidade de também obter recursos para as Guardas Municipais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tornou público o Edital de Chamamento Público CFDD 2017 para que órgãos federais, estaduais e municipais, que poderão encaminhar propostas para captar recursos para executar por meio de projetos cadastrados por meio do Sistema SINCOV do governo federal, onde esses projetos serão analisados e atendendo aos requisitos mínimos poderão ser contemplados, podendo ser projetos com valor total de no mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e valor máximo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Se ler bem o texto onde se diz " reparação de bens e direitos relacionados ao meio ambiente; ....; ao valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos." todo essa parte tem como enquadrar as guardas municipais, pois meio ambiente é um bem público conforme o Art. 99 do Código Civil Brasileiro, e sendo um bem público cabe a proteção da Guarda Municipal conforme o parágrafo 8° do Art. 144 assim como o Art. 5° da Lei Federal 13.022.
Agora o projeto para a Guarda Municipal deve ser feito para desenvolver ações de proteção ao meio ambiente, só não podendo ser para materiais de infraestrutura da GCM, mas pode ser para treinamento específico para atuação na proteção e fiscalização do meio ambiente.
Então quem diz que não enquadra a guarda municipal tem uma visão limitada das atribuições e competências da GCM.
Não se pode fazer o projeto para aquisição de imóveis para a GCM, folga de pagamento da GCM, publicidade da GCM, obras e instalações da GCM, com o custo da elaboração do projeto, imóveis usados. Porém pode se fazer projeto para a formação específica para atuar na proteção e fiscalização ambiental, em equipamentos que vão ser usados diretamente para a execução desse projeto, bens móveis novos (veículos) que vão ser usados diretamente na execução do projeto.
O edital pode ser visto através do link:


Por GCM Alan Braga
Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

Secretário do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Núcleo de formação e aperfeiçoamento da AGMSISAL aplica instruções para a Guarda Municipal de Queimadas (BA)

A direção do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento da AGMSISAL – Associação dos Guardas Municipais do Território do Sisal, recebeu o convite do Comandante da Guarda Civil Municipal de Queimadas para ministrar instrução de patrulhamento em eventos. De prontidão e com o propósito de padronizar os serviços prestados pelas Guardas Municipais da região sisaleira, a AGMSISAL enviou três instrutores do quadro da GCM de Santaluz nesta quinta-feira, 25 de maio de 2017, onde foi abordado e passado procedimentos para os integrantes da GCM de Queimadas, para que os mesmos possam atuar de maneira técnica e profissional no próximo final de semana, onde ocorrerá a festa tradicional da Lavagem da Igreja de Santo Antônio.
As instruções tiveram noções em uso diferenciado da força, patrulhamento preventivo, utilização de bastão tipo BP 90 e tonfa, uso de algemas, postura em patrulhamento, assim como imobilização e condução.
Essa é mais uma ação da AGMSISAL promovendo a interação e padronização das Guardas Civis Municipais da região.




Fotos: Prefeitura Municipal de Queimadas

Fonte: AGMSISAL

FEBAGUAM cria projetos de organização administrativa, jurídica e operacional para a Guarda Municipal de Santa Barbara (BA)

Nesta quinta-feira, 25 de maio de 2017, conforme parceria da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, e a Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Barbara, GCM Ana Claudia, após o Seminário de Segurança Pública Municipal, realizado na Câmara de Vereadores de Santa Barbara, no dia 12 de maio, foram encaminhados os projetos de lei de adequação da GCM, Normativa da Carteira de Identidade Funcional (CIFGCM), Regimento Interno Disciplinar (RIDGCM), Normativa de Brasão, inserção no Plano Plurianual Orçamentário do município, Criação do Conselho Municipal de Segurança com a participação da Guarda Municipal, Normativa de Uso e Controle de Equipamentos e da Criação do Fundo Municipal de Segurança. O objetivo é buscar toda uma organização administrativa, operacional e jurídica necessário para seu desempenho para que possa servir bem a sociedade gerando mais segurança pública tanto nas áreas urbanas como nas rurais do município em ações próprias ou em conjunto com órgãos da municipalidade e das esferas estadual e federal.
Essa proposta feita pelo representante da FEBAGUAM, GCM Alan Braga, também visa que a corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Barbara possa dispor de recursos mínimos para a sua manutenção e valorização profissional dos seus agentes.


Fonte: FEBAGUAM

Prefeitura de Umburanas (BA) cria Conselho Municipal de Segurança e deixa de fora a Guarda Municipal

Os conselhos municipais possuem a finalidade de debater políticas públicas, portanto devem está em condições iguais de representatividade entre a Administração Pública e o povo, assim os órgãos da Prefeitura devem ocupar o espaço nos conselhos de suas áreas assim como população que vai receber os serviços devem ocupar outra parte a fim de opinar pelas ações.
Na seara de segurança pública, o Conselho deve trazer a comunidade para o centro do debate junto com os órgãos estatais e definir ações para o enfrentamento da violência, sabendo-se que esse é um fenômeno multifatorial, e necessário que vários órgãos da estrutura municipal assim como de outras esferas governamentais que atuam no município façam parte. Nesse sentido a Guarda Municipal deve estar presente, pois é justamente a instituição da esfera municipal responsável diretamente pela segurança pública.
Mesmo sabendo da importância dos demais órgãos municipais, a presença da Guarda Municipal é de suma importância para melhorar a sua atuação, e está próximo da população para responder aos seus anseios. Entretanto a Prefeitura Municipal de Umburanas cometeu um erro grosseiro ao deixar a sua Guarda Municipal de fora do organograma do Conselho Municipal de Segurança criado através da Lei 199/2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de maio de 2017, que também dispõe da composição de colegiado.

Nesse cenário o que esperar de um Conselho que deixa o órgão de segurança pública municipal de dos debates? Como fazer prevenção à violência se o órgão da esfera municipal responsável justamente para atuar focado na prevenção a violência que é a Guarda Municipal conforme a Lei Federal 13.022/14 está de fora das discussões?
Infelizmente ainda possuímos gestores com mentalidade atrasada que pensam que a Guarda Municipal é apenas para tomar conta de praças e materiais físicos, desconhecendo a Lei federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, que normatiza atribuições e competências as GCM´s, dentre elas a atuação na prevenção à violência na territorialidade dos municípios com o intuito principal de preservar a vida e inibir a violência com diversas ações de cunho próprio ou em conjunto com demais órgãos das esferas municipais, estaduais e federais, inclusive participando de discussões com a sociedade para buscar soluções que visem levar mais segurança e tranquilidade a população.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Guarda Municipal de Sento Sé (BA) recebe projetos para sua organização administrativa, jurídica e operacional

Nesta quarta-feira, 24 de maio de 2017, conforme parceria da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, com o Sindicato dos Servidores Públicos de Sento Sé e a Prefeitura Municipal de Sento Sé, foram encaminhados os projetos para a criação da Corregedoria e Ouvidoria, Normativa da Carteira de Identidade Funcional (CIFGCM), Regimento Interno Disciplinar (RIDGCM), Normativa de Brasão, inserção no Plano Plurianual Orçamentário do município e da criação do Fundo Municipal de Segurança. O objetivo é buscar toda uma organização administrativa, operacional e jurídica necessário para seu desempenho para que possa servir bem a sociedade gerando mais segurança pública tanto nas áreas urbanas como nas rurais do município em ações próprias ou em conjunto com órgãos da municipalidade e das esferas estadual e federal.
Essa proposta pelo representante da FEBAGUAM, GCM Alan Braga, também visa que a corporação da Guarda Civil Municipal de Sento Sé possa dispor de recursos mínimos para a sua manutenção e valorização profissional dos seus agentes.
No início de junho o representante da FEBAGUAM estará reunido com a Gestão Municipal, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e comissão de guardas municipais para tratar dos projetos de regularização e organização da Guarda Municipal.

Fonte: FEBAGUAM

Guarda Municipal de Uauá (BA) recebe viatura nova

Fotos: Prefeitura Municipal de Uauá/BA
Pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que o dia 22 de maio de 2017 entrou, de maneira positiva, para a história da Guarda Civil Municipal de Uauá. Essa afirmação é feita, devido à realização de um sonho da categoria: a aquisição de um veículo grande para funcionar como viatura da corporação, uma blazer.
O ato solene de entrega ocorreu na manhã dessa segunda, na Praça São João Batista e contou com a presença de autoridades civis e militares, participação popular e parte do efetivo a GCM. O Prefeito Lindomar entregou a nova viatura da Guarda Civil Municipal, que supera qualquer investimento feito na área, até hoje.
Um veículo no mais alto padrão policial e de porte nunca visto antes na segurança pública municipal. A categoria esteve presente e ficou bastante emocionada com essa conquista, que dará uma nova cara e irá proporcionar melhores condições de trabalho à polícia do município, que quer servir cada vez melhor a população.
"É um sonho realizado. Quando lembramos que vivemos um período em que nem fardamento era completo, e hoje podermos dispor de uma viatura desse porte, é algo indescritível", afirmou, emocionado, o Presidente da Associação da categoria, João Nelson Ribeiro.
Na ocasião, o prefeito Lindomar celebrou o firme estreitamento das relações institucionais entre a Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
O alcaide frisou que com o suporte material e logístico que é oferecido às polícias, a gestão municipal objetiva estimular o policiamento ostensivo que seja capaz de inibir a prática criminosa em todo o território da municipalidade, salvaguardando a paz social. O gestor aproveitou o ensejo para ratificar seu compromisso com a Guarda Municipal.
Ainda na oportunidade, o Prefeito apresentou o novo Secretário de Governo e Prevenção à Violência, Nilo Ramos, que em suas colocações disse que assumiu cargo para somar e falou do próximo passo a ser conquistado, o enquadramento da Guarda Municipal, já havendo, inclusive, uma reunião marcada para tratar desse assunto.


Fonte: Associação dos Guardas Municipais de Uauá/BA

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Audiência Pública discute a implantação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista (BA)


A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nesta quinta-feira, 18, uma audiência pública para discutir a possibilidade de criação da Secretaria Municipal de Segurança Social e Guarda Municipal. A audiência foi fruto da iniciativa do mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP) e contou com a presença de autoridades ligadas ao setor de Segurança Pública e do prefeito Herzem Gusmão (PMDB).
Vereador Rodrigo Moreira (PP)
Política de prevenção a criminalidade – O Rodrigo Moreira (PP), iniciou dizendo que este é um dia importante para os futuros guardas municipais e agradeceu ao prefeito Herzem Gusmão por estar presente para escutar e debater sobre esta demanda de Vitória da Conquista. Segundo o vereador, o que se idealiza para a Secretaria de Segurança Pública Social, é que ela seja um órgão de execução integrante da Administração Pública Municipal com atuação na política de prevenção a criminalidade, mediante a adoção de ações e resultados na área de defesa social, com o intuito de aproximar a Guarda Civil da comunidade com a missão socioeducativa de realizar palestras preventivas sobre sexualidade, drogas e importância da família. “Ademais, exercerá também a cooperação entre as Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Federal e Militar, bem como, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública, sem usurpar ou invadir as competências das demais instituições que já atuam no combate à criminalidade”, explicou.
Em relação a Criação da Guarda Municipal, Rodrigo afirmou que este é um ato de extrema responsabilidade e compromisso com a sociedade. “Pois, ela vem para executar policiamento administrativo ostensivo e preventivo, bem como, na preservação da ordem pública e da segurança pública municipal”, afirmou. O parlamentar acredita que com a criação da Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública Social, Vitória da Conquista terá os índices de criminalidade reduzidos consideravelmente.
Ivanildo da Silva
Segurança Pública é responsabilidade de todos – O Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia, Ivanildo da Silva, disse ficar feliz ao ver a comunidade interessada em segurança pública e participando da audiência pública sobre o tema. Ele apontou que é de suma importância que a comunidade se interesse pelo tema, pois também é responsável pela segurança. “Segurança não é só dever do Estado, mas uma responsabilidade de todos”, disse o militar.
O Tenente Coronel defendeu a criação da Guarda Civil Municipal para que a segurança em Vitória da Conquista possa receber melhorias que, segundo ele, a Guarda Municipal é capaz de proporcionar. “A Guarda Municipal vai trazer melhorias para a segurança de nosso município”, garantiu ele, destacando ainda que o avanço dos números referentes à violência não é uma exclusividade de Vitória da Conquista.
Célio Barbosa
Segurança pública é um desafio no mundo – O presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da Indústria, Comércio e Entidades Afins, Célio Barbosa, parabenizou a iniciativa do vereador Rodrigo Moreira. Ele advertiu que segurança pública é um desafio não só para Conquista, mas para várias cidades em diversos lugares do mundo. Célio reconheceu que, mesmo com contingentes pequenos, as polícias Civil e Militar têm trabalhado para tornar o município mais seguro. Infelizmente, apontou o presidente, a criminalidade em decorrência do tráfico de drogas tem se intensificado. Ele acredita que, no caso de Conquista, a criação de uma guarda municipal vai ajudar no combate ao crime.
Cléber Rocha
“Segurança Pública não é só repressão” – Para Cléber Rocha, representante do Distrito Integrado de Segurança Pública e da Polícia Civil, a criação da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal são de extrema importância para a prevenção da violência. Ele relatou que os polícias sentem dificuldade em lidar com as secretarias do município responsáveis por esse trabalho de prevenção, como a secretaria de educação e a social e com a criação destes órgãos, essa relação será facilitada. “ A polícia tanto Civil, como a Militar fazem parte do Estado, mas atua no município também, e temos dificuldade para lidar com essas secretarias. A Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública facilitarão essa integração de informações, para que todos tenham conhecimento do que está sendo feito em todos esses setores”, afirmou.
Cléber apresentou dados que mostram Conquista como referência na atuação das policias e a redução de número de homicídios. Mas acredita que a segurança pública não deve ser feita apenas com a repressão. “ O nosso trabalho é feito diuturnamente, o que dá errado é que a segurança não é só feita na repressão. Apreendemos os criminosos, eles são julgados, condenados, mas voltam para o convívio social, e aí, o que a sociedade e os outros órgãos têm feio para que eles realmente saiam do crime? ”, questionou. Outro problema citado pelo policial foi a falha na fiscalização municipal. “ Sem fiscalização o que era um pequeno problema virá um problema de polícia, e isso vai desde a liberação de alvarás. Esses dias tivemos um chamado em uma boate que tem um alvará de lanchonete e funciona durante a noite toda, com a capacidade de mais de 300 pessoas”, contou. Segundo Cléber, as cidades que tiveram diminuição da violência investiram em fiscalização. “ Nesses lugares foram adotados um nível de tolerância zero e isso diminuiu a demanda das polícias repressivas”, completou.
GCM Alan Santos Braga
Prevenção de crimes – O membro da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais e representante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Alan Santos Braga, apontou que a criação da Guarda Civil Municipal pode auxiliar na melhoria da fiscalização e prevenção de crimes, destacando a possibilidade de atuação com ronda escolar, Ronda Maria da Penha, fiscalização do Cumprimento do Código de Posturas do Município, do Trânsito e também de proteção do Meio Ambiente.
Ele pediu ao Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, que crie a Guarda Municipal respeitando a Lei Nº 13.022, a fim de que ela seja reconhecida, tendo sua corregedoria própria para regulamentar a atuação dos guardas municipais, que devem ter formação específica, com 472 horas, no mínimo, além de progressão funcional e regimento disciplinar.
Ele chamou atenção para as necessidades de investimentos para a Guarda Municipal e destacou a necessidade de inclusão de verba específica para a Guarda Municipal no Orçamento Municipal. Segundo, Alan Santos, a criação do Fundo Municipal de Segurança é uma forma de garantir verbas para a Guarda Civil Municipal.
José Carlos
Categoria não foi convidada a participar de elaboração do projeto da guarda – O representante dos agentes de segurança patrimonial da Prefeitura Municipal, José Carlos, ressaltou a mobilização da categoria para a criação da guarda municipal. Ele lembrou que em 2008 chegou a ocorrer algumas ações na Câmara, mas sem avanço. No ano passado, José Carlos explicou que com ex-presidente da Câmara, Gilzete Moreira, de quem recebeu apoio. O agente frisou que no Paraná a guarda atua em conjunto com o Exército e a Polícia Federal no patrulhamento das fronteiras. Em sua fala, destacou o apoio que o atual prefeito, Herzem Gusmão, vem dando ao pleito da guarda, mas lamentou que a categoria não foi convidada a participar da elaboração do projeto de lei da guarda municipal.
Valdir Barbosa
Repressão, prevenção, investimentos sociais e valorização dos policiais – Esses foram os quatro pontos citados por Valdir Barbosa, delegado de polícia do estado, para que a segurança pública alcance êxito. O delegado defende que a criação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista seja focada nestas atribuições por ele citadas. “E a através da Secretária de Segurança Pública a Prefeitura pode criar elementos para que todas as secretarias se entendam, porque a segurança pública é também saúde, é educação, é emprego”, disse. Valdir defende também a implantação de serviços de inteligência e sistemas de monitoramentos. “Um sistema de monitoramento que a guarda municipal seja treinada para acompanhar, e os polícias possam estar livres para ir para as ruas, um sistema de ocorrência anormais para que o próprio cidadão registre, através do celular, pequenas coisas, desde problemas do bueiro a um furto de celular no centro, um sistema que consiga identificar quem está fazendo o tráfico na porta da escola, para que a polícia possa só chegar e intervir”, explicou sua proposta. Foi sugerido também aos vereadores a criação de programas de apoio e valorização dos policiais.
José Carlos Oliveira Santos Melo
Ação conjunta – O Capitão da Polícia Militar e diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, José Carlos Oliveira Santos Melo, disse ter trabalhado em Itapetinga com a Guarda Municipal atuando como parceira da Polícia Militar em várias frentes. Para ele, Vitória da Conquista já deveria ter a Guarda Civil Municipal, pois ela atua promovendo melhorias no seu sistema de segurança pública, principalmente pelo aumento de efetivo nas ruas. “Conquista já deveria ter a muito tempo a Guarda Municipal”, disse o Capitão.
Ele frisou ainda que Polícia Militar e Guarda Municipal devem atuar em parceria, inclusive com orientação por parte dos militares aos guardas municipais durante a formação.
Esmeraldino Correia
Efetivação da guarda vai exigir ampla capacitação – O secretário municipal de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, frisou que já participou de algumas reuniões com representantes e técnicos da área de segurança para discutir a criação de uma guarda municipal. Ele ponderou que, com respaldo à lei federal que trata sobre o tema, a gestão municipal dará prosseguimento à formação da guarda, agindo com todo cuidado porque homens armados demandam uma ampla e estruturada capacitação. Em sua fala, destacou sua passagem pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), onde viu inúmeros jovens serem impactados positivamente com ações de educação e prevenção às drogas.
Gilberto da Silva Leite
“É impossível fazer segurança pública sem Guarda Municipal” – O comandante da Guarda Municipal de Itambé, Gilberto da Silva Leite, trouxe para a audiência relatos sobre a experiência da guarda em seu município e afirmou que não é possível fazer segurança pública sem a implantação desta. Ele contou que são 20 anos de trabalho da Guarda, em parceria com a polícia civil e militar. “ São os guardas municipais que são a polícia do município, que estão perto dos cidadãos, que moram nos bairros e sabem da realidade, conseguem saber onde moram os criminosos”, afirmou. Ele expressou sua felicidade em poder participar da realização desta audiência e afirmou acreditar que Vitória da Conquista tem todas as condições necessárias para criar uma Guarda equipada e bem preparada.
Givaldo Viana
Atuação como polícias municipais – Givaldo Viana, presidente da Associação dos Servidores Civis Municipais de Segurança Pública do Estado da Bahia, apontou que a primeira Guarda Municipal foi criada no Período Colonial, que à época atuavam como polícias municipais. Com o tempo, ele apontou, as Guardas Municipais foram relegadas e caíram no esquecimento. Somente após a Constituição de 1988, os municípios tiveram segurança para voltar a investir nas Guardas Municipais e hoje os municípios têm condições de criar as Guardas Municipais e de destinar verbas para serem utilizadas para equipar, treinar e melhorar a qualificação dos guardas municipais, o que ele apontou como algo de suma importância.
Irma Lemos
Executivo enviará um projeto completo para a Câmara – A vice-prefeita e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, parabenizou a iniciativa do vereador Rodrigo Moreira e relatou que, desde 2001, quando assumiu mandato na Câmara, escuta falar sobre a necessidade de uma guarda municipal. Ela frisou que, naquela época, a proposta era criar uma guarda para dar suporte à Polícia Militar e que atuaria desarmada. Lemos salientou que o projeto da guarda é do prefeito Herzem Gusmão que vem destacando-o desde a campanha eleitoral. Ela assegurou que o Executivo enviará um projeto completo para a Câmara e que o prefeito convidará os segmentos organizados da sociedade para debater o tema. A secretária ressaltou que a composição da guarda vai requerer tempo e preparo.
Herzem Gusmão (PMDB)

“Esta pauta já está na agenda” – O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), relembrou com saudosismo quando tinha apenas 6 anos, havia Guarda Municipal na cidade. ” Eram pessoas legais, gentis e que integravam a sociedade”, contou. Para o prefeito, Conquista está atrasada em relação a ela mesma, é muito importante a instalação deste serviço e o debate precisa ser iniciado o quanto antes. ” Eu esperava começar essa discussão no semestre semestre, mas decidimos que é preciso começar imediatamente”, afirmou. Em relação a criação da Secretaria de Segurança Pública, Herzem afirmou : ” Esta pauta já está na agenda. Em conversa com o vereador Salomão (PTC) admiti que isso já estava nos meus planos. Mas de nada adianta criar uma secretaria sem recurso, então vamos começar a trabalhar para conseguir isso”, disse. Na oportunidade o prefeito fez também a prestação de contas das ações do seu mandato.


Fonte: ASCOM Câmara de Vereador
es de Vitória da Conquista

sábado, 6 de maio de 2017

FEBAGUAM realiza denúncia ao Ministério Público contra a Prefeitura de Entre Rios (BA)

Em mais uma ação em busca de melhorias para as Guardas Municipais assim como para que a Lei Federal 13.022/14 seja respeitada, o GCM Alan Braga integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais – FEBAGUAM, esteve presente na cidade de Entre Rios nesta sexta-feira 05 de maio de 2017, para protocolar uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura pelo descaso com os guardas municipais.
Foi uma ação presencial com o intuito de provocar a Prefeitura a cumprir a sua obrigação com a Guarda Municipal, assim como desfazer o descaso existente com essa corporação na qual não possuem fardamento, equipamentos nem plano de cargos e carreira, nem comando de carreira e nem sequer recebem adicional de risco.


Fonte: FEBAGUAM

quinta-feira, 4 de maio de 2017

FEBAGUAM apoia movimento UNA - União da Nação Azul Marinho

Prezados Guardas Municipais do Estado da Bahia, saudações em Azul Marinho.

Atentamente, estamos acompanhando o cenário contrário, existente em Brasília, em relação a retirada de nossa categoria da PEC-287, a qual nos exclui especialmente da aposentadoria especial e atividade de risco.

Apoiamos os irmãos da Bahia de todas as representações nesta luta, a exemplo do SINDGUARDAS, Movimento UNA, todas as Associações de Classe, e demais representações, bem como nos unimos ao CNGM, e demais representações nacionais, pois entendemos que esta luta é de todos em toda a nossa nação.

Não aceitaremos que pessoas colocadas por nós, que deveriam representar os interesses do povo, nos deixem de fora da PEC-287, onde com certeza, os milhares e milhares de munícipes, aprovam e nos reconhecem a nossa notória e essencial importância.

Queremos dizer, ao nobre Deputado Arthur Maia, baiano, que certamente, o Senhor não deve conhecer toda a extensão da nossa terra. Com certeza não deve saber dos atentados que acontecem no interior e que refletem na capital, com certeza desconhece o trabalho árduo que os irmãos de farda desenvolvem pelo estado baiano, sendo que muito deles são desprovidos de apoio do próprio Estado através dos seus agentes pelos baixos efetivos(Policiais Militares e Civis), tendo na guarda, o acúmulo e responsabilidade solidária das suas funções.

Um certo ditado diz: "A Voz do povo é a Voz de Deus". Então, se o povo lhe elegeu para representá-lo, é mister que faça a sua parte, e atenda os anseios da sociedade e dos próprios guardas municipais, que só na Bahia são mais de 17mil e no Brasil mais de 130mil.

Merecemos RESPEITO. Merecemos mais que tudo ser incluídos na PEC-287 como as demais categorias... O princípio da Isonomia previsto na CF/88 deve imperar e ser respeitado.

O Estado da Bahia é um dos que mais morrem GUARDAS MUNICIPAIS ASSASSINADOS! Talvez o nobre Deputado tivesse maior sensibilidade se um dos seus filhos fossem um guarda, ou dentro da sua própria família existissem guardas. Com certeza talvez, essa visão que hoje é distorcida, fosse apurada.

Acreditamos, que, até o apagar das luzes, o nobre DEPUTADO vai rever a sua opinião e incluir os guardas municipais na PEC-287 não retirando seus direitos.

Estaremos com os irmãos apoiando a mobilização a Brasília, pois, não aceitaremos que nosso direito conquistado com luta, sangue, suor e lágrimas seja retirado de maneira tão perversa da forma que está sendo feito. Mostraremos a nossa força AZUL MARINHO.

Aos irmãos da Bahia e do Brasil, tenham bom ânimo. Deus está conosco, conhece as nossas necessidades e nosso coração, o que fazemos de bom pela sociedade. Se Deus é por nós quem será contra nós?

Atenciosamente:

FEBAGUAM
Texto: GCM Jarbas Pires