PEC 534 APROVADA JÁ!!!

PEC 534 APROVADA JÁ!!!

Artigos e Download



LINK´S PARA DOWNLOAD


Como Implantar um Centro para Formação de Guardas Municipais

O registro das Informações na Guarda Municipal de São Gonçalo/RJ

Registrar para que? uma análise das formas de Registro dos Atendimentos da Guarda Municipal de São Gonçalo/RJ

Reflexão: Mas afinal, o que sou?

Artigo - Aplicação do Número 153 para as Guardas Municipais

Artigo - Guarda Municipal – Uma força a mais a serviço dos Municípios e dos munícipes

Artigo - Criação de Guardas Municipais: Fortalecimento da Segurança Pública Local

Artigo - Embasamentos jurídicos para aplicação da gratificação de periculosidade para os Guardas Municipais

Artigo - Quebrando paradigmas: As sindicância e suas finalidades em relação aos Guardas Municipais

Artigo - Ronda Escolar realizada pelas Guardas Municipais: Quebrando paradigmas

Artigo - Cor do Sinal Luminoso (Giroflex) das Viaturas das Guardas Municipais

Artigo - Canil da Guarda Municipal: Farejando ações diferenciadas na segurança pública

Artigo - Porte de Armas para as Guardas Municipais: Seu processo, sua legalidade, seus problemas

Artigo - Capelania nas Guardas Municipais: Assistência religiosa e psicológica dentro das corporações GCM

Artigo - Guarda Municipal e a Proteção Ambiental: Em defesa do meio ambiente para as presentes e futuras gerações

Artigo - Verba de Subvenção para as Guardas Municipais: Uma forma de custeio para investir na categoria

Artigo - Corregedoria das Guardas Municipais: um guarda municipal pode ocupar o cargo de Corregedor?

Artigo - Guarda Municipal e a Segurança Pública

Artigo - Guarda Municipal e o Poder de Polícia

Artigo - Formas de custeio, manutenção e captação de recursos para financiamento e investimentos nas Guardas Civis Municipais

Artigo - Guardas Municipais e o Poder de Polícia

Artigo - Guarda Municipal e a Ronda Escolar: Atuação preventiva para diminuição do índice de violência nas escolas

Artigo - Ronda Escolar e a Guarda Municipal, a luva que na mão se encaixa

Artigo - O que sou e o que eu quero ser?

Artigo - Projeto de Lei nº 3.722/12 e as Guardas Municipais

Artigo - A inconstitucionalidade da renovação do registro de arma

Artigo - Ciclo completo de polícia aplicado as Guardas Civis Municipais

Artigo - As Guardas Municipais e a sua formação após a Lei Federal 13.022/14

Artigo - A Segurança Pública e a Importância das Guardas Municipais

Artigo - A Guarda Municipal no Contexto da Segurança Pública Integrada

Artigo - Guarda Municipal pode abordar, deter e usar a força, afirma lei federal

Artigo - O poder de polícia das Guardas Civis Municipais

Artigo - Guarda Municipal como órgão garantidor da ordem pública?

Artigo - O Guarda Municipal Ante o Título V da Constituição Federal

Artigo - Finalização do prazo de adequação à lei federal 13.022/14

Artigo - Salvo-Conduto para Guardas Civis Municipais

Artigo - Audiência de Custódia X Prisões feitas pelos agentes de Segurança Pública

Artigo - FENEME propõe ADIM 5.156/DF sem conhecer sua competência real na propositura da ação: Vamos analisar e refletir

Artigo - Criação e Importância do Fundo Municipal de Segurança para as Guardas Civis Municipais

Artigo - A Constituição, o Estatuto das Guardas Municipais e o futuro da segurança pública brasileira

Artigo - Guardas Civis Municipais X Aposentadoria Especial: Temos direito?

Artigo - Entendendo a organização hierárquica das Guardas Civis Municipais

Artigo - Guarda Municipal X Advocacia: incompatibilidades(?)

Artigo - Manutenção das Guardas Civis Municipais através da Lei Federal de Políticas Públicas sobre Drogas

Artigo - Criação e Importância do Estatuto Próprio dos Servidores das Guardas Civis Municipais

Artigo - Atuação das Guardas Municipais na proteção as mulheres vítimas de violência doméstica

Artigo - Adicional de periculosidade no labor de guardas municipais: análise jurídica do caso de Macau/RN em confronto com realidade de alguns municípios do Brasil

Artigo - Adicional de Periculosidade pode ser reivindicado pelos Guardas Municipais

Artigo - Desvendando a Lei Federal 13.022/14 - Parte 2

Artigo - Quebrando mitos: É permitido e possível pessoas concursadas em outros cargos diferentes exercerem a função de Guarda Municipal?

Artigo - Quebrando mitos: Prefeitos tem a obrigação de adequar as Guardas Municipais a Lei Federal 13.022/14?

Artigo - Nas Fronteiras Urbanas da Lei e a Desordem: A Guarda Municipal e a Urbanização em Itabuna (1930 - 1947)

Artigo - Lei 13060/14 | Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Artigo - Guarda Municipal na Bahia, Profissão de Alto Risco

Artigo - Bahia destaca-se como 2º lugar em assassinatos de Guardas Municipais em 2014

Artigo - FEBAGUAM Divulga Estatísticas que comprova o Risco da Profissão de Guarda Municipal no Brasil

Artigo - Mobilizações e articulações para melhoria das GCM

Artigo - Coaching como ferramenta para potencializar a gestão e as ações de segurança pública das Guardas Municipais

Artigo - Entendendo a Usurpação de Função Pública

Artigo - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública: Ações conjuntas dos municípios com o mesmo objetivo

Artigo - A importância da Elaboração de Regimento de Ensino e Instrução para Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos Guardas Municipais

Artigo - Implantação de Grupamento Tático dentro da Guarda Municipal de maneira organizada

Artigo - Criação e Importância da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal

Artigo - Desvendando a Lei Federal 13.022/14 – Parte 1

Artigo - Quebrando mitos: A Segurança Pública é dever do Estado. Mas qual “Estado” é esse? Onde fica as Guardas Municipais?

Artigo - O Papel dos Municípios na Segurança Pública

Artigo - Obrigatoriedade da Criação das Guardas Municipais pelos Municípios Brasileiros

Artigo - “A Culpa É Da Polícia Ou Da Guarda Municipal? Mas Como Todos Sabemos Que É Da Guarda Municipal, Então Não É Da Polícia. Mas E Se Não For Nem da Guarda Municipal ou da Polícia; De Quem É A Culpa Então?

Artigo - As Guardas Municipais e o Poder de Polícia: Uma Análise Sistêmica Constitucional

Artigo - O Vazio da Tropa e a Cadeira do Comandante

Artigo - As atribuições da Guarda Municipal segundo a Constituição Federal 1988

Artigo - A Guarda Municipal e a Constituição Federal

Vídeo Artigo - Como ser um Guarda Municipal

Vídeo Artigo - O quê a Guarda Municipal pode fazer?

Vídeo Artigo - Guarda Municipal dá lucro?

Vídeo Artigo - Guarda Municipal deve prestar continência?

Vídeo Artigo - Termo "Polícia" nas viaturas das Guardas Municipais

Vídeo Artigo - O prefeito pode "acabar" com a Guarda Municipal?

Vídeo Artigo - Jô Soares entrevista o GCM Márcio Ribeiro - Sargento CHIP´s (Primeiro Policial Voluntário Brasilieiro que Atua na Califórnia - EUA)

Vídeo Artigo - Condecorações nos fardamentos

Vídeo Artigo - Salvo conduto para Guardas Municipais

Vídeo Artigo - Habeas Corpus porte de armas para Guarda Civil Municipal

Vídeo Artigo - Prisão especial para Guardas Civis Municipais

Vídeo Artigo - Segurança Pública - Técnicas e Procedimentos da Guarda Municipal

Vídeo Artigo - Guarda Municipal - Palestra - Histórico da Guarda Municipal no Brasil

Vídeo Artigo - Guarda Municipal - Palestra - Legislação, Capacitação e Valorização

Vídeo Artigo - A Guarda Municipal não é Patrimonial

Vídeo Artigo - Sangue Azul Documentário

Roteiro de Municipalização do Trânsito - Denatran

Municipalização do Trânsito e Segurança Pública

Municipalização do Trânsito - Roteiro de Implantação

Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais

Lei nº 12.608/12 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Perfil das Guardas Municipais do Brasil

Modelo de Lei que Oficializa a Criação do Canil da Guarda Civil Municipal

Modelo de Decreto que Institui o Programa de Ronda Escolar

Modelo de Normas para o Uso da Taser

Modelo de Código de Ética

Modelo de Decreto de Normatização de Carteira Funcional de Guarda Municipal

Modelo de Normas para Uso de Viaturas e Equipamentos

Modelo de Estatistica de Guarda Municipal

Modelo de Relatorio Anual Estatístico de Guarda Municipal

Modelo de Organograma e Insignias de Guarda Municipal

Modelo de Lei de Adicional de Risco de Vida

Modelo de Lei de Adicional de Atividade de Motociclista

Modelo de Proposta de Lei de Mudança de GM para GCM

Modelo de Decreto de Regulamentação de Uniformes e Viaturas de GM

Modelo de Lei do Cerol

Modelo de Lei de Auxilio Fardamento

Modelo de Lei Municipal de Aposentadoria Especial para Guardas Municipais

Modelo de Lei de Criação de Medalha de Honra ao Mérito

Modelo de Lei Contra o Assédio Moral

Modelo de Lei que Disciplina a Criação de Cães Ferozes e a sua Condução em Vias Públicas do Municipio de Varginha

Modelo de Normativa que Regulamenta a Utilização de Spray de Pimenta e Armamento de Choque pelos GM´s

Modelo de Normativa que Dispõe sobre a Criação da Taxa de Serviço da Guarda Municipal

Modelo de Normativa de Procedimentos Operacionais e Disciplinares de GM´s Lotados Fixos nos Patrimônios

Modelo de Emenda que Modifica a Lei Organica no Municipal Destinando a Guarda Municipal para Manter a Ordem Pública e a Integridade Física dos Cidadãos

Modelo de Procedimento Operacional Padrão (Arma de Fogo e outros) - Objetivo: Padronizar procedimentos operacionais para as Guardas Municipais

Modelo de Texto para Proposta de Alteração da Lei Orgânica Municipal para a GM Manter a Ordem Pública e Integradade Física dos Cidadãos

Modelo Estatuto de Associação de Guardas Municipais

Modelo de Lei de Criação de Guarda Municipal

Modelo de Normativa sobre Continencia, Honrarias e Sinais de Respeito para Guarda Municipal

Modelo Completo de Estatuto da Guarda Municipal

Lei de Criação da GM de Varginha - MG

Lei de Criação da GM de Campo Grande - MS

Lei de Criação da GM de Ubatuba - SP

Lei de Criação da GM de Apiai - SP

Lei de Criação da GM de Valença - BA

Lei de Criação do Conselho da Guarda Municipal de Valença - BA

Lei de Criação da Ouvidoria e Corregedoria da GM de Valença - BA

Alterações da Lei de Criação da GM de Valença - BA

Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana - BA

Estatuto da Guarda Municipal de Santo André - SP

Estatuto da Guarda Municipal de Varzea Grande - MT

Estatuto da Guarda Municipal de Marabá - PA

Estatuto Geral das Guardas Municipais

Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Brumado - BA

Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de São Luis - MA

153 - Guarda Municipal - Número de utilidade Pública

Manual de Radio Comunicação

Anexo da Resolução nº 357 da ANATEL - Regulamenta as Condições de Acesso aos Serviços de Utilidade Pública - 153

Cartilha para Mulheres de Ações de Prevenção de Segurança Pública

PEC 534/02

Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro

O que as Guardas Municipais podem fazer segundo o STF

Tribuna Azul Marinho

IDENTIDADES_GM

INFOSEG_GM

CONVENIO_PORTE_DE_ARMA